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Reforma do CPC é debatida em seminário de Estudos Jurídicos

A parceria entre Legislativo e Judiciário e as sugestões dos operadores do Direito e da comunidade em geral têm sido fundamentais à elaboração do novo Código de Processo Civil (CPC). Esta é a avaliação do consultor-geral do Senado e conselheiro do Ministério Público, Bruno Dantas.

Ele falou nesta quinta-feira (23), na abertura do 7º Seminário Ítalo-Íbero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que acontece até sábado (25) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema do encontro deste ano é "Novos Rumos do Direito Processual".

Bruno Dantas destacou a importância do ciclo de audiências públicas realizado pelo Senado e a contribuição do público para elaborar leis condizentes com os anseios da sociedade. Uma comissão especial de senadores já esteve em oito capitais brasileiras, neste mês, colhendo sugestões ao projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010), cujo texto original foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Luiz Fux, do STJ.

– Sugestões e críticas são fundamentais para produzirmos um código mais eficiente – disse Dantas.

Agilidade

Dar mais agilidade à Justiça é, na opinião de Fux, o grande desafio do projeto. O texto, atualmente, está sendo avaliado pelo grupo de senadores e pela Sociedade para, em seguida, ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Fux contou, no seminário, que países europeus – como Espanha, Itália e Portugal – realizaram reformas recentemente em seus códigos de processo civil e penal para se adaptarem às mudanças sociais.

Carlos Mathias, coordenador científico do evento, também destacou as novas modificações dos códigos e afirmou que o seminário é de grande importância e pode contribuir com os debates num momento no qual o Brasil discute tantas reformas jurídicas.

– O mundo inteiro está mudando. Não adianta um Direito que não se realiza, afirmou.

Novos rumos

Após a execução dos hinos nacionais de Brasil, Espanha, Portugal e Itália, o presidente do STJ, ministro Ari Parglender, abriu o evento frisando sua importância no debate de problemas da Sociedade moderna e na luta dos profissionais do Direito por soluções mais rápidas e eficazes nos julgamentos.

– A proposta desta edição gravita em torno do direito processual. A Sociedade moderna gera demandas em quantidade que, com os procedimentos tradicionais, já não podem ser absorvidas pelo Judiciário – afirmou o presidente do STJ.

Além do presidente do STJ e do juiz Carlos Mathias, integraram a mesa os embaixadores Gherardo La Francesca, Carlos Alonso Zaldívar e João Salgueiro (da Itália, Espanha e Portugal, respectivamente); o núncio apostólico no Brasil, D. Lorenzo Baldisseri; o reitor do UniCeub, Getúlio Américo Lopes; e o procurador-geral do Distrito Federal, Marcelo Galvão.

Nesta sexta-feira, o evento recebe o relator do PLS 166/2010, senador Valter Pereira (PMDB-MS).

Fonte: Agência Senado