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Recursos do FGTS podem ser retirados por atingidos pelas chuvas e estiagem

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As fortes chuvas que atingem o país neste início de ano já deixaram milhares de desabrigados e mortos em vários municípios brasileiros. Os mais castigados estão em Minas, Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Já no Norte e Nordeste, o problema é a estiagem.

Para minimizar os prejuízos causados pela chuva e pela seca, o governo federal lembra que os moradores das cidades em estado de calamidade e emergência reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional têm o direito de receber o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Os primeiros pedidos para reconhecimento de estado de calamidade e emergência estão em análise no ministério. As prefeituras têm até 30 dias depois dos desastres para enviá-los. Os trabalhadores interessados em retirar o FGTS, por sua vez, têm até 90 dias após o reconhecimento para solicitar o benefício.

“Os desastres dão direito às pessoas que residem em áreas comprovadamente atingidas a fazerem o uso da conta do FGTS. Podem sacar até R$ 2,6 mil”, explica a assessora da Secretaria Nacional da Defesa Civil, Cristiane Antunes.

O diretor nacional do fundo na Caixa Econômica Federal, Henrique José Santana, afirma que, para a liberação do dinheiro ocorrer, tanto a prefeitura, quanto o trabalhador, devem enviar ao banco os documentos solicitados. No caso do trabalhor, documentos de identificação pessoal e comprovante residência. No caso da prefeitura, relatórios sobre as áreas atingidas.

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