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Receita vai investir em softwares

Diário da Paraíba

Até o início de abril a Secretaria de Estado da Receita irá finalizar a licitação para contratação de uma fábrica de softwares que irá custar R$ 4 milhões e irá gerar programas específicos para serviço de registro eletrônico online. Para isso, de acordo com o secretário Rubens Aquino Lins, a secretaria conta com dois financiamentos: um de 8 milhões de reais do Programa de Modernização das Administrações Tributárias Estaduais (PMae) ligado ao BNDES, que já está todo destravado e do qual já foram usados pouco mais de 10% e outro no valor de 8 milhões de dólares do Profisco, ligado ao Banco Internacional do Desenvolvimento (BID), do qual nada foi utilizado ainda.

“Do financiamento do Pmae ainda temos pouco mais de R$ 7 milhões e esse valor já está sendo trabalhado. A empresa irá gerar programas que a secretaria precisa para desenvolver notas eletrônicas, Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e cadastro sincronizado. São três pontos importantes do ponto de vista da tecnologia da informação. A fábrica de software ser uma alavancada importante para esse momento. O que a gente tem hoje é um banco de dados muito rico, que são as notas eletrônicas, mas ainda pensamos em poder manipular as informações da notificação eletrônica para trazer para os relatórios os dados objetivos que a secretaria deseja”, explicou Rubens Aquino.

Monitoramento em tempo real

O secretário Rubens Aquino também informou que irá utilizar uma ferramenta tecnológica para que o monitoramento das empresas seja feito em tempo real e não mais com atraso de cinco anos, como era feito. Para isso, irá investir em capacitação dos servidores e na aquisição de softwares e equipamentos técnicos mais modernos. “A intenção é evitar que a empresa cometa irregularidades para que não sejam trazidos danos passivos de cinco anos que possam causar prejuízo até para o recolhimento do Estado”, observou Rubens.

“Quando se fiscaliza uma empresa, há um prazo de até cinco anos para fiscalizar a documentação dela. São os cinco exercícios anteriores. E, às vezes, por uma questão de programação ou de falta de pessoal, o Estado não consegue fazer essa fiscalização de forma frequente. E, algumas vezes, essas irregularidades chegam a um determinado montante que trazem dificuldades para a empresa. Pode trazer até a inviabilidade econômica para aquela empresa em função do que é levantado ao longo desses cinco anos”, ressaltou Rubens.

O contador esclareceu que o monitoramento tem um foco diferente da fiscalização, que é acompanhar a empresa em tempo real. “Aquilo que a empresa realiza hoje a ouvidoria pode fazer o acompanhamento, homologando ou não aquilo que está sendo procedido e fazendo as correções necessárias. Não é preciso ficar cinco anos para levantar uma irregularidade através de um auto de infração. A empresa vai sendo conduzida pela auditoria. E uma irregularidade pode ser corrigida até de forma espontânea, sem trazer infração, sem trazer multa e juro de mora”, salientou.

Marcelo Rodrigo