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Receita tem melhor trimestre da história

Desde outubro, a arrecadação tributária bate recordes todos os meses; de janeiro a março, fisco já arrecadou R$ 186 bi

Para a Receita, os principais fatores para o recorde são os aumentos da produção, das vendas, dos salários e dos postos de trabalho

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pelo sexto mês seguido, a arrecadação de impostos e contribuições federais bateu recorde. Em março, os brasileiros recolheram R$ 59,42 bilhões em tributos, o que representa o melhor resultado para o mês -com alta de 6,1% acima da inflação em relação a igual período de 2009. No ano, a Receita Federal já contabiliza a soma histórica de R$ 185,98 bilhões.

De acordo com o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise do fisco, Victor Lampert, não se trata apenas do melhor trimestre da história dos tributos federais. "É o melhor resultado também do semestre. Desde outubro, a arrecadação é recordista a cada mês na comparação com igual período do ano anterior", afirmou.

Por conta da crise econômica mundial, a receita de impostos e contribuições federais encolheu durante sucessivos meses de 2009. Foi somente em outubro que a gradual recuperação da economia refletiu de forma mais enfática na arrecadação, que voltou a registrar recordes.

Na comparação com fevereiro, o resultado verificado em março significou alta de 10,40% na arrecadação. No trimestre, o crescimento dos valores arrecadados atingiu 11%. O governo espera que neste ano a receita global apresente expansão de 12% em relação ao ano passado.

"A arrecadação tributária está se comportando como o esperado. O principal fator para esse resultado foi a atividade econômica: o crescimento da produção, das vendas, da massa salarial e dos postos de trabalho", declarou Lampert.

Na semana passada, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, havia afirmado que o crescimento da arrecadação em março seria próximo de 7% na comparação com igual período de 2009. Lampert disse que o percentual verificado ficou um pouco abaixo (6,1%) por conta de um lançamento de R$ 300 milhões que acabou sendo contabilizado apenas neste mês.

Para Lampert, o fim de algumas desonerações promovidas no âmbito da política anticíclica do governo para combater os efeitos da crise não influenciou o comportamento da arrecadação no trimestre.

Segundo cálculos da Receita, no primeiro trimestre de 2009 a renúncia fiscal por conta dessas medidas somou R$ 6,1 bilhões. Neste ano, o valor registrado no trimestre foi quase igual: R$ 5,7 bilhões.

Faturamento
Os tributos que mais contribuíram para o crescimento da arrecadação no trimestre foram PIS/Cofins. Ambos incidem sobre o faturamento das empresas e juntos somaram R$ 40,8 bilhões. No caso da Cofins, a receita cresceu 22,8% ante o primeiro trimestre de 2009. Já o PIS registrou alta de 15,01%.

O IR das empresas e a CSLL tiveram queda de receita. As baixas foram de 2,22% e 6,34%, respectivamente. Segundo Lampert, o lucro considerado para o cálculo desses tributos é o do exercício anterior.

Assim, em 2009, o recolhimento referia-se a 2008 -ano de expansão da economia. Neste ano, considerou-se a lucratividade de 2009, que ficou comprometida por conta da crise.

REFORÇO DE CAIXA:
TESOURO EMITE R$ 74 BI PARA CAPITALIZAR O BNDES

A emissão faz parte da capitalização total de R$ 180 bilhões autorizada em lei em junho do ano passado. Em 2009, o montante liberado foi de R$ 100 bilhões. Uma segunda emissão será feita para totalizar os R$ 80 bilhões previstos para este ano. A maior parte dos títulos é composta pela LFT (Letra Financeira do Tesouro Nacional) com seis datas diferentes de vencimento, que terminam em novembro de 2015.

CONTAS PÚBLICAS:
DÍVIDA FEDERAL CHEGA A R$ 1,495 TRILHÃO EM MARÇO

A dívida pública federal registrou em março o segundo aumento do ano. A alta de 0,01%, considerada estabilidade pelo Tesouro, fez o estoque da dívida chegar a R$ 1,495 trilhão no mês passado. A parcela de títulos prefixados subiu de 29% para 30,25%. O movimento sinaliza uma melhora do perfil da dívida. Os títulos prefixados oferecem vantagem ao emissor (Tesouro Nacional) porque têm prazo mais longo e não oscilam com as mudanças na taxa básica de juros (Selic).