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Receita prende 850 mil na malha fina do IR

Apesar de não ser ainda o número final deste ano, total de declarações retidas é inferior ao de 2006, de cerca de 1 milhão

Declarações ficam retidas especialmente por omissão de renda (própria ou dos dependentes) e divergência em despesas com saúde

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A malha fina da Receita Federal pegou 850 mil contribuintes com problemas nas declarações de ajuste do Imposto de Renda apresentadas neste ano. Segundo levantamento obtido pela Folha, entre os principais motivos para reter as declarações estão a omissão de renda (própria ou de dependentes) e divergências nos dados de despesas médicas.

No ano passado, cerca de 1 milhão de contribuintes ficaram na malha fina, de um total de 22 milhões de declarações entregues à Receita. Neste ano, foram entregues 23,27 milhões de declarações. Apesar desse aumento, houve queda no número de contribuintes presos na malha fina.

De acordo com o secretário-adjunto Paulo Ricardo de Souza, o aumento na quantidade de declarações retificadoras pode explicar a redução nas retenções em malha.

No ano passado, 230 mil contribuintes enviaram declarações revendo seus dados iniciais. "Ainda não temos o número deste ano, mas é crescente o volume", disse Souza.

A partir do dia 15, a Receita começará a depurar os dados dos contribuintes presos na malha, e a tendência é que uma parcela das declarações retidas comece a ser liberada.

"Há casos em que houve erro involuntário de soma, troca de uma informação de uma linha para outra. É possível sanar esses problemas sem chamar o contribuinte à Receita e liberar a declaração", disse Souza.

Na maior parte dos casos, no entanto, a Receita não tem como identificar a divergência de dados. O secretário-adjunto adiantou que, antes de intimar os contribuintes, a Receita tentará checar os dados com as fontes pagadoras.

Ou seja, se a renda apresentada pelo trabalhador não bater com a declaração apresentada pela empresa, a Receita buscará explicações primeiro com o estabelecimento para resolver o problema.

"Esquecimento"
Em muitas situações, porém, a origem do problema está em um "erro" ou "esquecimento" do contribuinte na hora de declarar sua renda. Isso ocorre com freqüência, relata Souza, com pessoas físicas que têm mais de uma fonte pagadora. Por um "lapso", uma delas não é declarada.

Esse tipo de irregularidade também envolve renda proveniente de aluguel de imóveis. As imobiliárias são obrigadas a informar à Receita sobre o aluguel repassado a proprietários de imóveis. Neste ano, o fisco detectou um elevado número de divergências na informação desses dados por parte dos contribuintes.

Outra ocorrência comum nas declarações retidas em malha é a omissão da renda de dependentes. São casos em que o contribuinte declarou ter dependentes, mas não informou seus rendimentos. Ao realizar cruzamentos, a Receita identifica que esses dependentes têm renda a ser informada ao fisco.

"Sempre é bom lembrar que, a qualquer tempo, o contribuinte pode apresentar uma [declaração] retificadora. Isso evitará transtornos porque, quando a Receita age, isso elimina a possibilidade de retificação. Há autuação, multa e juros", destacou.

Esse conselho também vale para os contribuintes presos na malha por divergências nas informações de despesas médicas. "Às vezes, o médico informado pelo contribuinte nem existe. Ou a despesa ocorreu, mas não no valor apresentado", relata Souza. A Receita tem prazo de cinco anos para intimar os contribuintes.