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Receita na PB divulga balanço parcial de operação de combate à sonegação
Pelo menos 117 estabelecimentos foram fiscalizados em João Pessoa.
No total, 78 autos de infração foram aplicados somando R$ 600 mil.
Entre as 10h30 e 12h30 desta quarta-feira (9), equipes policiais fiscalizaram 117 estabelecimentos comerciais em João Pessoa. De acordo com a assessoria da Receita Federal na Paraíba, pelo menos 78 autos de infração foram realizados, totalizando a aplicação de 18 mil Unidade Fiscal de Referência (UFR-PB), o equivalente a R$ 600 mil apenas em multas.
A ação, que acontece em 17 estados e mais o Distrito Federal, é promovida na Paraíba pelo Ministério Público Estadual, a Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Segurança Pública. O objetivo é coibir fraudes na utilização de máquinas de cartões de crédito e débito pelos estabelecimentos comerciais.
De acordo com o balanço divulgado no início da tarde em um coletiva de imprensa, ao todo foram formuladas 473 denúncias, envolvendo 480 empresas e 765 pessoas. A operação identificou possível sonegação fiscal de R$ 1,532 bilhão em impostos estaduais e municipais.
Entre as principais irregularidades encontradas nas lojas dos shoppings e também dos principais bairros de João Pessoa está o uso de máquina manual de operação manual sem que fosse gerada a nota fiscal.
Em João Pessoa e Campina Grande, as equipes visitaram lojas de confecções e calçados e notificaram comerciantes. Nos estabelecimentos onde foram detectadas irregularidades, algumas máquinas foram lacradas até que a situação seja resolvida. Em Campina Grande, a operação contou com o reforço de policiais federais. Ao todo, são 120 auditores fiscais, 40 policiais civis e militares e dois delegados participando das visitas.
De acordo com o Ministério Público da Paraíba, o procurador-geral e os promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) vão oferecer denúncias para iniciar ações penais contra pessoas ligadas às empresas suspeitas de irregularidades. Os órgãos querem garantir que os valores sonegados seja ressarcidos aos cofres públicos.