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Receita investiga empresas da PB suspeitas de sonegar R$ 50 milhões

Por: JEAN GREGÓRIO

A delegacia da Receita Federal, em João Pessoa, iniciou as investigações em 15 das 33 empresas paraibanas com indícios de sonegação de tributos cujos valores chegam a mais de R$ 50 milhões, segundo informou ontem o chefe de Fiscalização da Receita, Marialvo Laureano. “Na operação, além de intimadas, estão sendo lavrados autos de infração das empresas que poderão contestar administrativamente, e enviados à Justiça se o contribuinte entender que tem razão”, lembrou Marialvo, ao acrescentar que o crime será respondido não apenas com os valores devidos ao tesouro nacional com multa que oscila de 75% a 225% e pagamentos de juros do período retroativo, mas também na esfera penal. Segundo ele, outras 20 empresas estão sendo também investigadas na Delegacia da Receita de Campina Grande, que receberão visitas “in loco” de auditores.

O chefe de Fiscalização da Receita disse que a operação contra empresas que omitiram receitas é uma nova etapa da Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização (Enaf). No país, os valores não informados são mais de seis mil empresas que somam R$ 33,9 bilhões. A estimativa do órgão é arrecadar nacionalmente R$ 8 bilhões em impostos atrasados, multas e juros. Contudo, de imediato, o foco da Receita será de 827 empresas que, no conjunto, deixaram de declarar receitas no montante de R$ 4,7 bilhões. Essas empresas estão sendo  visitadas “in loco” e posteriormente intimadas para prestarem depoimentos sobre faturamentos subbestimados. Somente com essas empresas, a expectativa é de que sejam recolhidos R$ 1,1 bilhão entre o principal, multas e juros.
Segundo Marialvo Laureano, a divergência de dados no cruzamento de informações  prestadas pelas empresas é um dos principais elementos para fisgar empresas sonegadoras de tributos pela Receita Federal. “Como as operadoras de cartão de crédito nos remetem o faturamento das empresas, foi possível constatar que as empresas listadas apresentaram divergências entre o faturamento apresentado pela operadora e o declarado pela empesa por meio do cruzamento de informações da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) com a declaração de pagamentos feitos via cartão de crédito, com informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), e, também, com os rendimentos que constam na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf)”.
O chefe de Fiscalização da Receita em João Pessoa acrescentou que as demais empresas listadas serão investigadas pelos auditores. “Até outubro deveremos produzir um relatório constando os valores sonegados na operação que é de caráter nacional”, revelou.
Entretanto, a Receita Federal informou que as empresas que se “anteciparem” à ação da fiscalização dos auditores poderão regularizar suas pendências por meio da retificação de suas declarações já enviadas. Com este instrumento, poderão recolher a diferença de impostos e contribuições devidas, acrescidos de juros e multa de mora limitada a 20%. Após iniciado o procedimento de fiscalização pela Receita Federal, as empresas perdem o direito de retificar suas declarações “espontaneamente”. Com isso, a multa passa a variar de 75% a 150% sem prejuízo de processos penais.