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Receita intimará 8 mil empresas

Sebastião Moreira/AE

Roseli Tomikawa e Paulo Jackson, da Receita: suspeita de rombo de R$ 15 bi em cinco anos

A Receita Federal mobilizou 200 fiscais em todo o Estado de São Paulo para intimar 8 mil empresas suspeitas de fraudar o recolhimento do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A estimativa da Receita Federal é que essas empresas podem ter deixado de recolher, nos últimos cinco anos, R$ 15 bilhões, incluindo juros e multas.

As cem maiores empresas investigadas tiveram, apenas em um ano, débitos em torno de R$ 1 milhão cada, com juros e multas. As três maiores devedoras são prestadoras de serviço com dívidas de R$ 3 milhões cada em um ano. Mas há indústrias também na lista. Na região do ABC, em São Bernardo, há 150 empresas fiscalizadas com débitos de R$ 130 milhões. Algumas são do setor automotivo. A operação, deflagrada hoje, ganhou o nome de Eclipse, numa alusão à sombra ou ao escurecimento provocada pelo fenômeno. Cruzamos informações das empresas e nessas sobreposições, como num eclipse, pudemos ver quando a situação escurece ou fica preta para o contribuinte, disse a delegada de fiscalização da Receita Federal de São Paulo, Roseli Mitsui Tomikawa.

Segundo ela, o número de empresas suspeitas e os valores envolvidos surpreendem, já que os contribuintes sabem que a Receita intensificou o cruzamento de dados e porque o PIS e a Cofins estão vinculadas à seguridade social e a sonegação prejudica diretamente os serviços do governo oferecidos à sociedade Faturamento

O cruzamento de informações envolveu faturamento das empresas e informações obtidas por terceiros. As empresas acusadas de sonegação são de grande e médio portes. Só no município de São Paulo, 6 mil empresas serão intimadas a prestar esclarecimentos à Receita. O prejuízo para o município no período investigado, a partir de 2002, chega a R$ 10 bilhões. Em 2005, o Estado arrecadou R$ 39,5 bilhões em PIS e Cofins, mas, pelo levantamento da Receita, deveria ter recolhido mais R$ 3,8 bilhões, valor que deixou de ser pago pelas empresas investigadas, com juros e multas.

Hoje, já foram feitas 450 intimações. Quem não justificar as irregularidades receberá multas que podem variar de 75% a 150% sobre o valor devido que não foi recolhido. Mas, se o contribuinte dificultar a investigação, a multa pode chegar a 225% da contribuição devida.

Quem não pagar poderá ter bens pessoais ou da empresa penhorados pela Justiça. Se for constatado dolo, abre-se outro processo para fins penais,disse. Mas, ao receber a notificação, o empresário terá 30 dias para impugnar o auto de infração ou pagar o débito. Se ele for liquidado à vista a multa terá uma redução de 50%. A dívida pode ser também parcelada em até 60 vezes e, nesse caso, a multa será reduzida em 40%.