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Receita intima 2 mil titulares de cartões de crédito

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Desde julho de 2003, as operadoras são obrigadas pela instrução normativa número 341 a comunicar à Receita Federal os gastos com cartões de crédito que superem os R$ 5 mil por mês.

Cley Scholz

SÃO PAULO – Mais de dois mil contribuintes serão intimados pela Receita Federal a partir de amanhã para dar explicações sobre gastos não declarados com cartões de crédito. O valor total sonegado chega a R$ 330 milhões. Os sonegadores – profissionais liberais e empresários, em sua maioria – foram identificados por meio do cruzamento de informações fornecidas nas declarações de crédito com os dados encaminhados pelas operadoras de cartões de crédito. Desde julho de 2003, as operadoras são obrigadas pela instrução normativa número 341 a comunicar à Receita Federal os gastos com cartões de crédito que superem os R$ 5 mil por mês.

Um técnico da Receita informou que um contribuinte que tenha sonegado gastos de R$ 10 mil, por exemplo, terá de recolher a ´renda omitida´ de R$ 2.750 referente ao Imposto de Renda de 27,5%, mais multa de 75%. Além disso, o valor devido será corrigido com juros da Selic (taxa básica de juros da economia) desde a data em que a compra foi efetuada. Nesse caso, o valor devido pode chagar a R$ 6 mil.

Os dois mil contribuintes que serão intimados gastaram cerca de R$ 400 milhões com cartões de crédito, mas só declararam R$ 70 milhões. Técnicos da Receita dizem que o propósito da intimação dos contribuintes é o de ´dar um susto´ nas pessoas que apresentam gastos incompatíveis com a renda declarada. A própria Receita admite, no entanto, que as pessoas que utilizam dois ou mais cartões de crédito podem escapar do fisco evitando gastar mais de R$ 5 mil em um só cartão por mês.

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