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Receita Federal fecha o cerco sobre o setor de refrigerantes

Clarice Chiquetto

O setor de refrigerantes se prepara para ser mais igualitário e combater com ênfase maior a sonegação fiscal a partir de 2007. No próximo dia 1º, os Sistemas de Medidores de Vazão (SMV) já começam a funcionar nas grandes indústrias do setor e a expectativa de resultados positivos, como os alcançados no cervejeiro, é grande. Ao mesmo tempo, a Receita Federal afirmou que vai modificar a tributação deste mercado nos próximos meses.

Até o dia 30, todas as grandes fabricantes de refrigerantes, cuja produção seja superior a 200 milhões de litros por ano, devem implantar os medidores em suas linhas de engarrafamento. A expectativa de combate à sonegação é alta, já que os resultados do setor de cerveja, cuja instalação dos medidores aconteceu em 2005, foram bastante positivos.

O superintendente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), Marcos Mesquita, conta que enquanto o volume de produção do setor cervejeiro cresceu 6,5% em 2005, a arrecadação aumentou 15% – o equivalente a quase R$ 350 milhões. “O resultado foi excelente.

Não houve mudanças nos impostos do setor em 2005. A única alteração foram os medidores”, conta Mesquita. É por isso, inclusive, que o coordenador-geral de fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, credita estes resultados aos sistemas de medição. No setor de cervejas, cerca de 40% da sonegação fiscal estava relacionada à emissão de notas fiscais – não emitidas ou subfaturadas.

Os medidores são equipamentos instalados nas linhas de produção da indústria que transmitem automaticamente para a Receita os volumes envasados nas fábricas. Com os dados em mãos, a Fazenda pode conferir o total arrecadado sobre as vendas da fábrica com a produção registrada nos medidores e o estoque, o que torna difícil a sonegação por meio de alterações das notas.

O prazo para as médias empresas, que produzem de 30 milhões a 200 milhões de litros anuais, implantarem os medidores termina em 31 de maio de 2007; já para as menores, com produção de 5 milhões a 30 milhões de litros/ano, acaba em 31 de dezembro de 2007. As indústrias com fabricação anual inferior a 5 milhões de litros e com receita de até R$ 2 milhões em 2004 estão fora do programa de medição de vazão.

Por enquanto, a única reclamação a respeito dos medidores vem dos pequenos e médios fabricantes. Segundo o vice-presidente da Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Antônio Carlos Franchini Filho, o custo de implantação dos sistemas, que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil para cada linha de engarrafamento, é muito alto. “Vamos tentar obter com os fabricantes dos sistemas, no mínimo, a redução desse valor, senão fica muito pesado. Uma empresa média que tenha quatro linhas de produção vai gastar quase R$ 400 mil com a implantação dos medidores”, exemplifica.

O diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), Paulo Mozart, conta que a entidade está prestes a fechar um acordo com duas instituições bancárias para fornecer linhas de financiamento aos pequenos e médios para a compra dos sistemas. “Até o final deste ano o acordo estará acertado e os interessados já poderão procurar os bancos para começar o processo de instalação, que dura de três a quatro meses”, diz.

Já entre os grandes fabricantes, conta Mozart, não houve problema. Todos os associados da entidade, por exemplo, estarão com os medidores instalados até a próxima semana. O mesmo afirma Michelangelo Brunetti, gerente da Siemens , responsável pelo contrato que a empresa fechou com o Sistema Brasileiro de Fabricantes de Coca-Cola para a implantação dos sistemas em todas as unidades fabris da multinacional no Brasil (cerca de 130 linhas de produção), o que também vai acontecer até o final deste mês.

A Siemens é uma das quatro empresas certificadas pela Fazenda para instalar os sistemas de medidores. A lista completa pode ser vista no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br).

Tributação

De acordo com Franchini Filho, o secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, revelou em reunião com a entidade que a tributação do IPI, do PIS e da Cofins será alterada até janeiro. “As mudanças estão definidas, mas a Receita ainda não divulga. O objetivo é colocá-las em prática depois das eleições. Se não for possível, fica para janeiro”, conta. Uma das principais reclamações dos pequenos fabricantes é relacionada à cobrança de alíquota fixa de IPI para todos os produtores, já que os preços adotados no mercado pelos pequenos são 30% inferiores aos dos grandes.