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Receita Federal eleva imposto de cigarros em 30%

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Pelos cálculos da Receita, o aumento do IPI deve aumentar em 15% a 20% os preços dos cigarros para o consumidor

Da Redação

A Receita Federal reajustou em 30%, em média, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros. O aumento entrou em vigor ontem e deve elevar em R$ 1 bilhão por ano a arrecadação do governo federal com o IPI. A indústria de cigarros é uma das mais tributadas pelo governo. De cada R$ 1 do preço do cigarro pago pelo consumidor, R$ 0,65 é imposto.

Pelos cálculos da Receita, o aumento do IPI deve aumentar em 15% a 20% os preços dos cigarros para o consumidor.

“Certamente os fabricantes vão repassar o aumento do IPI para os preços”, previu o coordenador de Fiscalização da Receita Federal, Marcelo Fisch.

Segundo ele, a medida não tem o objetivo de aumentar a arrecadação global do governo, mas visa realinhar a carga tributária do setor, em decorrência do aumento, nos últimos anos, dos preços cobrados pelos fabricantes.

Como a cobrança do IPI é feita com base em quantidade (um valor fixo em reais por maço), nos últimos anos houve uma redução relativa do valor arrecadado.

A última revisão da tabela do IPI de cigarros ocorreu em 2004.

Em 2006, a Receita arrecadou R$ 3,4 bilhões com o IPI incidente sobre os cigarros. Valor que deve subir esse ano para um patamar em torno de R$ 4 bilhões devido ao reajuste da cobrança.

O presidente do Sindicato da Indústria do Fumo de São Paulo (Sindifumo) de São Paulo, José Henrique Barreto, disse que o aumento ampliará as distorções tributárias que existem hoje entre os fabricantes de cigarros.

Segundo ele, o IPI em valores fixos pesa mais para as pequenas empresas, que vendem produtos mais baratos.