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Receita Federal aperta a fiscalização sobre contribuinte e fará malha fina mensal

Publicado em:

O Globo Online

Henrique Gomes Batista – O Globo

BRASÌLIA – O secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil, Paulo Ricardo, anunciou nesta terça-feira que o órgão vai realizar, a partir de agora, uma operação nacional de fiscalização por mês. O objetivo é fazer com que todas as delegacias da Receita do país atuem em uma determinada frente, coordenada nacionalmente. A primeira força-tarefa é contra pessoas físicas: a partir de segunda-feira 37 mil pessoas serão investigadas por possuírem forte movimentação financeira, atividade rural, de cartão de crédito, recebimento de ações judiciais, compra de imóveis ou recebimento de aluguéis e recebimento de lucros e dividendo acima do informado à Receita.

Só neste lote a receita espera arrecadar R$ 1 bilhão, o que dá cerca de R$ 27 mil para cada contribuinte fiscalizado este mês.

– Este primeiro programa tem o foco na pessoa física e é baseado em fatos concretos, no cruzamento de informações e investigações que realizamos nos últimos cinco anos – afirmou.

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Ele disse que as pessoas investigadas poderão até já ter passado pela malha fina do Imposto de Renda e saído sem problemas. 30 mil pessoas das investigadas apresentaram a declaração do IR nos últimos anos, e outras 7 mil não entregaram o documento fiscal. A partir de segunda-feira, os primeiros 2.634 contribuintes começam a ser notificados da investigação.

" Queremos auxiliar o contribuinte a regularizar sua situação "


– Somente neste lote inicial o potencial é de lançamentos tributário (impostos devidos, multas e correções) de R$ 1 bilhão – afirmou Marcelo Fisch, coordenador-geral de fiscalização da Receita Federal. Esse grupo – que em média poderá gerar um lançamento de R$ 379 mil cada um – foi escolhido, justamente, por estar com as maiores movimentações.

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Paulo Ricardo explicou que as pessoas poderão se antecipar à fiscalização da Receita e procurar o órgão, por meio da internet, para regularizar sua situação. Se o contribuinte tomar a iniciativa de fiscalização até sexta-feira, pagará multa de 20% sobre o imposto devido. Se deixar para resolver após o recebimento da notificação, ficará sujeito a multa de 75% ou 150% o valor devido.

– Queremos auxiliar o contribuinte a regularizar sua situação – afirmou o secretário-adjunto.

O contribuinte será notificado pessoalmente ou pelos Correios da investigação, através do recebimento do Termo de Início de Investigação. A partir deste momento, mesmo que regularize sua situação com o Fisco, não terá como se livrar da multa majorada. Para evitar isso, o contribuinte precisa procurar a Receita, baixar o programa do Imposto de Renda do ano da inconsistência tributária e fazer uma nova declaração, retificadora.

Esta operação pode ocorrer até o fim do ano, ou seja, continuará ocorrendo mesmo com o anúncio da próxima operação, em meados de abril.

Paulo Ricardo disse que essa nova estratégia é para dar uma eficiência maior para a Receita Federal, além de dar mais publicidade às investigações, para forçar a sensação de risco do contribuinte sonegador.

" Temos metas a cumprir, inclusive orçamentárias "


– Além disso, todas as nossas operações tem objetivo de arrecadar. Temos metas a cumprir, inclusive orçamentárias – afirmou, ao ser questionado se o fim da CPMF – e a conseqüente perda de arrecadação prevista para o ano em R$ 40 bilhões – pode ter ajudado no endurecimento da posição da Receita.

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