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Receita Federal amplia teto para exportações

Exportadores em geral, e em especial os de menor porte, foram contemplados neste início de ano com a ampliação do teto para as vendas por meio da Declaração Simplificada de Exportação (DSE). A Receita Federal dobrou o limite dessa modalidade de negócio, agora estabelecido em US$ 20 mil.

Instituída há cinco anos, a chamada Exportação Simplificada foi criada para facilitar a inclusão das micros e pequenas empresas no comércio exterior. Por meio dela, o empresário abrevia os procedimentos burocráticos da exportação, além de reduzir custos em procedimentos, como os de desembaraço aduaneiro ou de fechamento de câmbio.

Para a Chillibeans, rede de 140 lojas dedicadas ao comércio de óculos escuros, a Exportação Simplificada traz economia com frete e custos com despachante aduaneiro. A empresa abastece uma franquia da marca, em Portugal. “Enviamos pequenos volumes, pelos Correios, a cada duas semanas. Só com despachante a economia é de pelo menos R$ 500”, diz o gerente comercial, Christiano Ramos Santos.

Ele explica que hoje, a Chillibeans ainda exporta valores abaixo do antigo teto da DSE de US$ 10 mil, porque a franquia portuguesa nem completou um ano. Mas o aumento desse teto para US$ 20 mil deve ajudar nos projetos de expansão internacional da empresa, que planeja novas franquias na Europa e nos Estados Unidos.

Para a MB Acessórios Musicais, o recurso da Exportação Simplificada foi definitivo para o crescimento das vendas de menor volume no exterior, por meio da Internet. “Nosso grande mercado sempre foi o exterior”, comenta Kathia Bonna, fundadora da empresa. “Ganho no fechamento de câmbio. Pela exportação normal, pagaria US$ 75; na simplificada, pago US$ 30”.

Serviços – Os Correios foram pioneiros na oferta da exportação por meio de DSE. Lá, o produto foi batizado de Exporta Fácil e contabilizou, em 2005, 16.509 remessas comerciais para o exterior.

Rosimar Fernandes de Mello, chefe da Divisão de Comércio Exterior dos Correios, lembra que a ampliação do teto para US$ 20 mil ajuda as empresas com produtos de maior valor agregado, como as fabricantes de softwares.

Segundo Rosimar, o maior diferencial do Exporta Fácil em relação à Exportação Simplificada realizada pela concorrência é que os Correios contam com recinto alfandegado, recurso que, segundo ela, agiliza o processo e proporciona maior economia ao cliente. Nos Correios, a remessa por essa modalidade de exportação está limitada a 30 quilos.

Independente do prestador de serviço, todas as remessas por DES devem obedecer limites de peso e outras obrigações dos órgãos de fiscalização nacionais e internacionais. O preço da remessa estará sempre condicionado a peso, destino e velocidade de entrega.