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Receita fecha o cerco contra sonegação de executivos e empresas

KAREN CAMACHO
da Folha Online

A Receita Federal começou hoje a fiscalizar 700 empresas e seus funcionários que podem ter sonegado impostos com o uso de cartões de incentivo, na chamada “Operação Camaleão”. Todas as empresas são clientes de uma única fornecedora desse serviço e devem receber fiscais da Receita que solicitarão documentos e poderão autuar se a sonegação ficar comprovada.

Das 700 empresas, 350 ficam na capital de São Paulo e as demais em outras cidades do Estado. Juntas, elas movimentaram R$ 300 milhões de 2002 a 2005 apenas com os cartões de incentivo.

Em geral, os cartões são corporativos e distribuídos para executivos e diretores das empresas.

A Receita suspeita, no entanto, que parte da remuneração do funcionários tenha sido paga em forma de cartão, sem pagamento de Imposto de Renda.

Se a fraude ficar comprovada, a empresa terá de recolher os atrasados e, sobre eles, pagar multas de 150% a 225% e a taxa Selic do período.

Segundo a delegada da Receita Roseli Abe, se a empresa não informar a lista dos beneficiários do cartão, arcará sozinha com os valores. Se a lista for aberta, os contribuintes pessoa física também serão responsabilizados e terão de pagar os atrasos com multa de 20%, além da atualização da Selic.

Uma das empresas teria movimentado, de 2002 a 2005, R$ 14 milhões por meio dos cartões. As 50 empresas com maior movimentação na lista da Receita respondem por 70% dos valores investigados.

Se os valores utilizados nos cartões tiveram como finalidade ressarcimento de despesas do funcionários ou serviram como ajuda de custo para alimentação, transporte ou habitação, as notas fiscais deverão ser apresentadas, assim como a relação dos gastos com a empresa.