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Receita faz operação contra sonegadores de Imposto de Renda

Cerca de 200 fiscais iniciaram nesta segunda-feira, 6, a operação “Impacto” no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins com alvo no IRPF

Adriana Fernandes

Brasília – Em temporada de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a Receita Federal está apertando a fiscalização dos contribuintes com fortes indícios de sonegação. Cerca de 200 fiscais iniciaram nesta segunda-feira, 6, a operação “Impacto” no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins com alvo no IRPF. E novas ações vão ocorrer em todo o País nas próximos semanas, até 28 de abril, prazo final de entrega da declaração do IRPF de 2006.

O coordenador de Fiscalização da Receita Federal, Marcelo Fisch, afirmou que, desde 2004, o Fisco adotou a estratégia de intensificar as operações de combate à sonegação de pessoas físicas nos meses de janeiro a abril, período de preparativos e entrega da declaração de ajuste anual do IRPF. “Essas operações têm caráter educativo de chamar a atenção dos contribuintes para que prestem muita atenção na hora de preencher a sua declaração”, afirmou.

Nos últimos dois anos (2004 e 2005), somente nos meses de janeiro a abril os fiscais aplicaram autos de infração no valor de R$ 393,7 milhões contra 7.570 contribuintes. Desse total, R$ 114, 9 milhões foram de autuações em 1.900 contribuintes do Estado de São Paulo. As irregularidades mais encontradas pelos fiscais são de informações incorretas de despesas médicas. De janeiro passado até hoje, já foram abertos 1.760 procedimentos de fiscalização. Nesses casos, os contribuintes são intimados pela Receita a prestar contas pessoalmente nas unidades da Receita.

O coordenador informou que a Receita também tem tido sucesso nas fiscalizações feitas com base no cruzamento de dados do Dimob, que é uma declaração sobre transações imobiliárias, inclusive aluguéis. Com essa declaração, os fiscais têm maior facilidade para descobrir o contribuinte que recebeu, por exemplo, uma renda de aluguel e omitiu a informação na hora de apresentar a declaração do IRPF. De acordo com dados da Receita, 119 mil contribuintes estão na malha fina por conta de problemas com as informações prestadas de despesas médicas e 29.587 devido à informações incorretas sobre rendimentos de dependentes.

Na operação deflagrada hoje na região Centro-Oeste, 2.002 contribuintes começaram a receber intimação do Fisco. Segundo o superintendente da 1.ª Região Fiscal, Nilton Tadeu Nogueira, esse grupo foi selecionado porque apresenta fortes suspeitas de terem fraudado a declaração. Eles terão 20 dias, a partir do recebimento da intimação, para dar explicações aos fiscais da Receita.

Nogueira informou que os casos mais comuns de sonegação são omissão de rendimentos e informações incorretas de despesas médicas, dependentes e aluguel e venda de imóveis. Também há casos de funcionários públicos que usam irregularmente o livro caixa, uma contabilidade aceita apenas para os profissionais autônomos. O contribuinte autuado está sujeito a pagar multa de até 150% sobre o valor devido e a responder na Justiça pelo crime de sonegação fiscal.