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Receita fará “acompanhamento permanente” dos 43 mil maiores contribuintes

Consultor Jurídico

 

 

 

 

 

A Receita Federal fará um “acompanhamento permanente” de empresas e pessoas físicas que estão no grupo dos maiores contribuintes do Brasil. Serão ao todo 9.992 empresas e 33.077 pessoas físicas que serão olhadas mais de perto em 2018. Eles representam 60% da arrecadação federal, segundo a Receita.

A norma foi estabelecida por duas portarias: a Portaria RFB 3.311 define as regras para as pessoas jurídicas e a Portaria RFB 3.312 para as pessoas físicas. Serão 43 mil contribuintes que serão monitorados de perto pela Receita. Por meio de nota, o órgão afirma que utilizará de todos os bancos de informações existentes e poderá até mesmo solicitar informações diretamente aos contribuintes.

O acompanhamento diferenciado será feito com pessoas jurídicas com receita bruta acima de R$ 200 milhões em 2016 ou massa salarial acima de R$ 65 milhões em 2016. Para pessoas físicas, o parâmetro ficou em rendimento acima de R$ 10 milhões em 2016 e bens e direitos acima de R$ 20 milhões em 2016.

Especial
Os acompanhamentos estão divididos em duas classes. O diferenciado e também o especial. Este último se destina a contribuintes de ainda maior peso. São 1.023 empresas e 2.377 pessoas físicas.

Entram nessa categoria empresas com receita bruta acima de R$1,8 bi em 2016 ou massa salarial acima de R$ 200 milhões. E pessoas físicas com rendimentos acima de R$200 milhões em 2016, ou bens e direitos acima de R$500 milhões em 2016.