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Receita estuda desoneração

estadao.com.br

Ideia é reduzir imposto de salário ainda este ano

Adriana Fernandes, BRASÍLIA

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Mesmo com o cenário de queda da arrecadação, o coordenador de estudos, previsão e análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, informou ontem que o governo busca espaço fiscal para iniciar ainda este ano o processo de desoneração da contribuição das empresas para a Previdência Social. Segundo ele, o grande peso da contribuição sobre a folha de salários da empresa é uma preocupação no Ministério da Fazenda.

Em 2008, a tributação sobre a folha de salários atingiu 22,53% de toda carga tributária bruta do País. No Brasil, o peso dos tributos sobre a folha de salários é maior do que o da tributação incidente sobre a renda, que no passado correspondeu a 20,45% da carga.

"Vai se tentar ainda este ano", disse Lettieri. Segundo ele, o que se está discutindo agora é uma desoneração escalonada, que não inviabilize o compromisso do governo com as metas de superávit primário do setor público. "A lógica dentro do Ministério da Fazenda é trabalhar obsessivamente para manter emprego e renda, ainda que ao custo de uma queda de arrecadação controlada e monitorada, que permita manter o equilíbrio das contas públicas", afirmou.

A contribuição das empresas à Previdência é de 20%. Na proposta de reforma tributária que tramita no Congresso, o governo incluiu um dispositivo prevendo a queda gradual da contribuição para 14%. Como a reforma não avança, o Ministério da Fazenda estuda formas de adiantar a desoneração.

Lettieri não adiantou detalhes dos estudos. Para cada ponto porcentual de queda na alíquota, o governo estima uma perda de R$ 3,8 bilhões. "Pode-se fazer, dentro de uma política responsável, uma desoneração maior da folha de salários sem a necessidade de compensar totalmente (essa perda)", disse.

O coordenador comentou que os dados preliminares da arrecadação de junho mostram um comportamento parecido com o de maio. Ele ponderou, no entanto, que está havendo uma recuperação das receitas com PIS e Cofins em relação ao "fundo do poço", que foi o mês de fevereiro.

Segundo Lettieri, se essa recuperação se mostrar sustentável no próximo semestre, poderá haver espaço para o início da desoneração da contribuição previdenciária patronal. A contribuição pesa mais para as empresas que utilizam grande quantidade mão-de-obra como as da construção civil.

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