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Receita diz que fechará cerco a ricos

Portal da Classe Contábil

O cerco da Receita Federal à sonegação das grandes empresas, que levou à criação das Delegacias de Maiores Contribuintes (Demac), inicialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, vai se fechar também sobre os cidadãos mais ricos do País. O secretário da Receita, Otacilio Cartaxo, disse ontem que o órgão está mapeando os maiores contribuintes pessoas físicas do Brasil.

As Demac estão inicialmente voltadas para os 10.568 grandes contribuintes pessoas jurídicas que, segundo o secretário, existem hoje no Brasil. De acordo com Cartaxo, ainda estão sendo estudados os parâmetros para determinar o limite de rendimento a partir do qual as pessoas físicas serão consideradas grandes contribuintes.

Empresas. No caso das empresas, a Receita considera como alvos da Demac aquelas que faturam mais de R$ 80 milhões por ano, tenham despesas salariais superiores a R$ 11 milhões ou recolham mais de R$ 3,5 milhões à Previdência Social. As milhares de empresas que se enquadram nesse grupo respondem por cerca de 70% do total arrecadado no País.

Cartaxo, que concedeu entrevista após participar do 6.º Encontro Nacional de Administradores Tributários, disse que o aumento da fiscalização deverá ajudar a elevar a receita com tributos este ano. Segundo ele, o valor arrecadado já tem mostrado crescimento significativo por causa do Aquecimento da Economia e a expectativa é que o aumento prossiga no decorrer do ano.

Anteontem, a Receita divulgou uma arrecadação total de R$ 256,9 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, com aumento de 12,52% em comparação a igual período do ano passado.

Crise. Segundo o secretário, a arrecadação de pessoas jurídicas já superou as perdas provocadas pela crise econômica no ano passado. De acordo com ele, as ações de aumento da fiscalização continuarão sendo implementadas e, neste momento, estão sendo feitas revisões de todo o sistema de Tecnologia de informação da Receita, com instalação de novos controles e maior integração entre os sistemas.

Outra medida importante, segundo ele, que visa também a melhoria do atendimento ao contribuinte, é o trabalho que está sendo feito para permitir maior velocidade e eficiência no cruzamento de informações entre as várias administrações tributárias. Ele citou, ainda, a reforma da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf).

Fonte: O Estado de São Paulo