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Receita diz que BM&FBovespa deve R$ 410 milhões em tributos

Portal Terra

A BM&FBovespa informou nesta terça-feira que recebeu auto de infração da Receita Federal cobrando cerca de R$ 410 milhões em tributos que não teriam sido recolhidos em 2008 e 2009, em meio ao processo de união de BM&F e Bovespa.

Conforme a BM&FBovespa, o auto de infração da Receita refere-se à cobrança de imposto de renda no valor de R$ 301,7 milhões e outros R$ 108,5 milhões de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que somam R$ 410,2 milhões, ambos os valores já acrescidos de multas e juros.

Em comunicado ao mercado, a BM&FBovespa afirmou que apresentará pedido de impugnação do auto de infração no prazo regulamentar e que considera, com base na opinião de seus advogados, "que o risco de perda associado a esse procedimento fiscal é remoto". As ações da BM&FBovespa recuavam 2,2% às 12h25, a R$ 13,21. No mesmo horário, o principal índice acionário da bolsa paulista, Ibovespa, caía 0,61%.

Os montantes são correspondentes aos tributos que, segundo a Receita Federal, a bolsa teria deixado de pagar em 2008 e 2009 "por força da amortização, para fins fiscais, do ágio gerado quando da incorporação de ações da Bovespa Holding pela BM&F, aprovada em assembleia geral extraordinária de acionistas em maio de 2008.

"O auto de infração encontra-se fundamentado, em síntese, em uma suposta inconsistência do critério utilizado para avaliação do patrimônio líquido da Bovespa Holding, para efeito de apuração do valor do ágio", segundo a bolsa.

Para a analista da corretora Ativa, Luciana Leocadio, a notícia é potencialmente negativa para a BM&FBovespa, já que os valores cobrados pela Receita Federal são relevantes.

"Estimamos que o valor presente do benefício fiscal total da amortização do ágio de incorporação represente cerca de 11% do valor justo das ações da empresa", afirmou a analista em relatório.

Na visão da BM&FBovespa, o "ágio gerado na incorporação de ações de emissão da Bovespa Holding foi constituído regularmente, em estrita conformidade com a legislação fiscal". A bolsa informou, ainda, que continuará a amortizar o referido ágio, na forma da legislação vigente.

Reuters News