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Receita cobra R$ 9 bi e coloca em risco acordo automotivo

Marli Olmos, Raquel Landim e Sergio Leo De São Paulo e Brasília

O acordo automotivo do Mercosul está nas mãos do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. A disposição da Receita Federal em cobrar R$ 9 bilhões em impostos atrasados das montadoras e fabricantes de autopeças paralisou as negociações. Palocci e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, reúnem-se hoje para buscar uma solução. Se o acordo não for renovado, há risco de os veículos e autopeças que circulam entre Brasil e Argentina voltarem a pagar tarifas de importação já em março.

A questão emperrou as discussões do acordo automotivo porque foram os argentinos que, em outubro passado, reclamaram de o Brasil continuar adotando um redutor de 40% na tarifa de importação de componentes fabricados fora do Mercosul. O benefício havia sido extinto na Argentina, que cumpriu acordo entre os dois países que previa a extinção gradativa do benefício concedido em 2001.

A Receita acredita que o setor se beneficiou indevidamente, desde 2002, da redução do Imposto de Importação e quer cobrar retroativamente um montante que pode chegar a R$ 9 bilhões. Furlan garante que a questão já foi acertada com os vizinhos. “Estamos discutindo a redação do acordo de maneira que o Ministério da Fazenda também concorde”.

Também há resistências, na Argentina, em manter no acordo dois itens desejados pelo governo brasileiro: medidas para atender à exigência das montadoras de continuar importando peças de fora do Mercosul com algum tipo de benefício fiscal e a fixação de datas para o livre comércio no setor.