Receita aperta cerco contra 9.500 contribuintes de Pernambuco
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jornal do commercio
Órgão investigará casos suspeitos de fraudes, que podem acabar em processo penal
A Receita Federal vai intensificar a fiscalização sobre 9.500 contribuintes de Pernambuco, suspeitos de sonegarem Imposto de Renda nos últimos anos. A ação visa combater fraudes em documentos, especialmente recibos de serviços de saúde. Alguns dos casos podem ser levados à Justiça Federal e podem terminar em prisão.
De acordo com informações da Receita, essas pessoas estão na mira do leão devido a recibos falsos para comprovação de despesas médicas e omissões de rendimentos de venda de imóveis, de renda variável (operações em Bolsas de Valores), entre outros. Essas irregularidades já se converteram em mais de R$ 3 milhões em cobranças de multas e imposto devido nos últimos três anos, além de 200 encaminhamentos de denúncias para ações penais.
A maior parte das suspeitas de fraudes está na falsificação de recibos de despesas médicas – onde se incluem médicos, fisioterapeutas, odontólogos, psicológos e diversos outros segmentos de profissionais liberais da área de saúde. Desde 2011, pelo menos 300 pessoas foram pegas usando documentos falsos para tentar obter restituição de modo irregular.
“Há casos em que a pessoa foi desatenta ou se informou mal sobre o preenchimento da declaração, aí ela é multada e cobrada, mas tudo se resolve. Porém, há contribuintes que agiram de fato de má-fé, o que se transforma em um processo penal”, comenta o delegado adjunto da Receita no Recife, Paulo Lira, ao explicar que os casos de fraude são encaminhados ao Ministério Público Federal, onde é feita apuração para posterior encaminhamento à Justiça Federal.
PRAZO – Os contribuintes devem fazer a declaração de ajuste anual do imposto de renda, ano-base 2013, até o dia 30 deste mês. A Receita estima que 710 mil contribuintes entreguem o documento em Pernambuco. Até a tarde desta quinta-feira (10/04), foram entregues somente 216 mil.
