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Receita afrouxou fiscalização na gestão Lina Vieira

PORTAL EXAME

Dados obtidos por EXAME revelam que os resultados do setor de fiscalização pioraram com o aparelhamento do órgão

Quando assumiu o cargo de secretária da Receita Federal, em agosto de 2008, Lina Vieira criticou o sistema da Super Receita, que no ano anterior uniu as operações da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária. Na ocasião, ela afirmou que o novo sistema havia provocado um “caos” no atendimento. Ela assumia o cargo com a promessa de tornar mais rígida a fiscalização sobre os grandes contribuintes – ou seja, as empresas – e “recuperar o tempo perdido”.

Dados obtidos com exclusividade por EXAME mostram que a promessa de gestão da ex-secretária de reforçar a fiscalização nos grandes contribuintes ficou longe do que a então secretária bradava (confira abaixo).As atuações da Receita a grandes empresas somaram 12,3 bilhões de reais no primeirosemestre deste ano. Em comparação ao mesmo período do ano passado, houveuma queda de 36%.

Como o governo não explicou o afastamento de Lina, não faltam hipóteses para justificar a mudança, ocorrida em julho. Primeiro, levantou-se a suspeita de que ela teria sido dispensada por causa das consecutivas quedas na arrecadação federal durante sua gestão. Agora, ganha as atenções o conflito entre ela e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em torno de investigações sobre a situação fiscal de negócios da família Sarney.

Em nenhum momento, entretanto, o governo usou como justificativa os resultados ruins da área de fiscalização, que não deveria sofrer o impacto negativo da desaceleração da economia como a arrecadação corrente. Veja abaixo os resultado da fiscalização sob a gestão Lina:

Arrecadação de Janeiro a Junho (Receita + Previdência)

PJ
PF
Malha PF
2006
Contribuintes
10,7 mil
4,4 mil
83 mil
Valor das autuações
18,1 bilhões
0,72 bilhões
0,25 bilhões
2007
Contr.
12,8 mil
7,1 mil
178 mil
Aut.
31 bilhões
3,9 bilhões
0,9 bilhões
2008*
Contr.
8,3 mil
4,8 mil
200 mil
Aut.
26,5 bilhões
1,9 bilhões
0,9 bilhões
2009
Contr.
9 mil
3,7 mil
198 mil
Aut.
24,6 bilhões
1,2 bilhões
0,6 bilhões
* com greve de 2 meses

Grandes Contribuintes x Demais

Grandes
Demais
2007

Contribuintes

1,0 mil
9,3 mil

Valor das autuações

20,1 bilhões
10,1 bilhões
2008
Contr.
0,8 mil
4,6 mil
Aut.
19,2 bilhões
4,9 bilhões
2009
Contr.
0,9 mil
5 mil
Aut.
12,3 bilhões
11 bilhões
Fonte: Cálculos feitos a partir de dados da Receita Federal

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