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Recadastramento do INSS vai cobrir custo do novo mínimo

Claudia Safatle e Arnaldo Galvão De Brasília

Nas contas do governo, os gastos com a Previdência Social poderão ter, ainda este ano, uma queda de até R$ 5 bilhões como decorrência do recadastramento dos aposentados e pensionistas e da criação da SuperReceita. Esse ganho, porém, será neutralizado pelo impacto do novo salário mínimo de R$ 350,00, estimado em R$ 5,6 bilhões. Confirmada essa estimativa, o recadastramento terá representado uma redução de cerca de 0,2% do PIB no déficit primário da Previdência Social que, em 2005, foi de 1,94% do PIB.

Para 2006, o déficit projetado, já considerando os efeitos do mínimo que vai vigorar em 1º de abril, é de R$ 47 bilhões. O secretário de Previdência Social, Helmutt Schwarzer, contudo, não tem segurança sobre essa estimativa. Ao anunciar ontem os resultados da Previdência em fevereiro, que foram surpreendentemente favoráveis, ele disse: “Não sei se o déficit será de R$ 40 bilhões, R$ 45 bilhões ou R$ 50 bilhões. A partir de agora, teremos o impacto positivo do recadastramento e ainda temos muito o que fazer para melhorar a gestão”.

Em fevereiro, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) registrou déficit de R$ 2,440 bilhões, resultado de arrecadação líquida de R$ 9,318 bilhões contra despesas de R$ 11,759 bilhões. Apesar de bilionário, o “rombo” foi 49,7% menor que o de janeiro e 38,6% inferior ao do mesmo mês de 2005. Essa queda ocorreu, segundo Schwarzer, por um conjunto de fatores: aumento da arrecadação e do emprego formal, maior recuperação de crédito – de R$ 800,8 milhões – e um corte nos gastos com auxílio-doença. Além disso, houve redução nas transferências ao sistema S e a fundos de desenvolvimento e no pagamento de sentenças judiciais. No primeiro bimestre, a receita foi de R$ 1,3 bilhão (1,7% mais que em igual período de 2005) com a recuperação de crédito. Para o ano, a meta é recuperar R$ 7,7 bilhões.