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Reajuste do seguro-desemprego vai beneficiar 62 mil na Paraíba

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Por: bartolomeu honorato

Os mais de 62 mil beneficiados com seguro-desemprego, na Paraíba, terão direito a parcela básica do benefício reajustada em 9,67% a partir de janeiro de 2010. Hoje, a folha de pagamento dos segurados chega a R$ 163 milhões e atingirá 178,7 milhões, no próximo ano, com o acréscimo de R$ 15,7 milhões destinados ao custeio do aumento no valor no rendimento. Ontem, o Diário Oficial da União trouxe a decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que estabelece as mudanças no pagamento do benefício.

O reajuste permitirá que a parcela mínima do seguro-desemprego suba de R$ 465 para R$ 510 e fique igual ao salário mínimo, em 2010. O valor máximo do rendimento aos trabalhadores demitidos sem justa causa vai aumentar de R$ 870,01 para R$ 954,21. Um trabalhador que tem direito as cinco parcelas de seguro-desemprego, por exemplo, recebe hoje R$ 4.350,05. Com o reajuste de 9,7% em cima do benefício, a pessoa vai receber R$ 4.771,05 a partir de janeiro. “Esse reajuste é significante para o trabalhador e dá para ele manter a família com as necessidades básica durante cinco meses, como pagar as contas de água, energia elétrica e comprar a cesta básica”, avaliou o chefe-substituto do Núcleo do Seguro-Desemprego na Paraíba, Valter Franco.

Segundo Valter Franco, os recursos a mais para o custeio do seguro-desemprego, na Paraíba, a partir de janeiro, virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que também financia o 13º salário dos trabalhadores. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) favorece 62.328 paraibanos, conforme o levantamento do MTE, entre novembro de 2008 e outubro de 2009. Neste mesmo período, o governo federal destinou mais de R$ 163 milhões para custear as parcelas do benefício. “Esses mais de 62 mil beneficiados terão direito ao aumento de 9,67% a partir de janeiro”, disse Valter Franco.

O chefe-substituto do Núcleo do Seguro-Desemprego na Paraíba explicou que há situações em que os trabalhadores, que deram entrada no benefício, no início de 2009, só recebem a primeira parcela meses depois. “Eles acabam recebendo a primeira parcela em até 120 dias ou em um ano depois. Isso ocorre porque por problemas no processo de solicitação do benefício”, explicou Valter Franco.

Valter Franco alerta que o reajuste de 9,67% sobre as parcelas básicas de seguro-desemprego pode promover a informalidade na Paraíba. “Muitos trabalhadores demitidos sacam o seguro-desemprego e os 40% do Fundo de Gerantia do Tempo de Serviço (FGTS). No final, o somatório dá entre R$ 8 mil e R$ 10 mil. Isso dá para a pessoa comprar uma moto e vender gás nas ruas ou virar moto-boy. Essas pessoas acabam entrando na informalidade, mas têm a independência financeira”, declarou.

Edmundo Antônio da Silva Filho foi demitido, há quatro meses, de uma construção, localizada no bairro do Geisel, em João Pessoa, porque a empresa decidiu enxugar a folha de funcionários e conter despesas com pessoal. “Eu espero receber quatro parcelas do seguro-desemprego, no valor de R$ 510 cada uma delas. Com esse dinheiro, eu vou ajeitar a casa dos meus pais”, contou o mestre de obra que exerceu a profissão durante sete meses.

Já o pedreiro Severino Paulo da Silva recebeu, neste mês, a parcela do seguro-desemprego no valor de R$ 465. O beneficiado disse que ainda ganhará mais duas parcelas, sendo a segunda em janeiro e a terceira, em fevereiro. Cada uma delas será de R$ 510. “É um aumento bom para quem perdeu o emprego e precisa se manter. Agora, eu vou refazer as minhas contas e o dinheiro que sobrar, eu vou comprar alguma coisa para minha casa”, disse.