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Reajuste da tabela do IR deve incidir em salários neste mês

JULIANNA SOFIA
da Folha de S.Paulo

A Receita Federal divulga hoje a nova tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, que deverá incidir sobre os salários pagos aos trabalhadores já neste mês (referentes a janeiro).

Segundo o secretário-adjunto do fisco Carlos Alberto Barreto, a medida provisória com a correção de 8% não trará mudanças para compensar a perda de arrecadação, estimada entre R$ 2,350 bilhões e R$ 2,5 bilhões.

Ontem, a Receita trabalhava nos últimos detalhes da medida provisória para enviá-la ao Palácio do Planalto. “Estamos preparando diversas versões, pois ainda haverá uma decisão política sobre o assunto”, declarou Barreto. Uma das possibilidades, segundo ele, seria aplicar a nova tabela somente a partir de março (salários referentes a fevereiro). “Mas o mais provável é fevereiro.”

Na semana passada, o governo fechou um acordo com as centrais sindicais para elevar o salário mínimo para R$ 350 a partir de abril e para corrigir a tabela do IR em 8%. No anúncio do acordo, não ficou claro se o reajuste do IR valeria para janeiro ou fevereiro.

Barreto explicou ontem que a incidência do Imposto de Renda das pessoas físicas ocorre de acordo com a tabela vigente no próprio mês de retenção do tributo na fonte. Assim, se a correção vale a partir de fevereiro, o benefício é concedido ao trabalhador no próprio mês –mesmo que o salário recebido seja o de janeiro.

De acordo com o secretário-adjunto, as empresas que já fecharam a folha de pagamento de fevereiro poderão ser obrigadas a rodar uma outra folha para devolver aos funcionários o que foi descontado a mais no mês.

Outra possibilidade seria fazer o acerto somente na declaração de ajuste anual do IR, o que acontecerá no ano que vem. Se essa for a saída, o contribuinte receberá uma restituição maior em 2007 ou pagará menos imposto.

Outro ponto ainda em discussão na Receita até o final da tarde de ontem era sobre a vigência da tabela em 2006. “Não sabemos ainda se, no ajuste anual, usaremos a nova tabela por onze meses, mais um mês [janeiro, cuja tabela não teria a correção de 8%], ou se usaremos para os 12 meses”, afirmou Barreto.

A decisão sobre esse ponto terá impacto somente sobre a restituição do trabalhador no ano que vem. A forma como será feita a correção das deduções com dependentes e educação também estava sendo discutida pela Receita ontem. O reajuste de 8% também valerá para os limites atuais desses dois tipos de dedução.

A Receita deve esclarecer todos os pontos sobre a aplicação da nova tabela no texto da medida provisória com a mudança. Inicialmente, o governo anunciou que a perda de arrecadação com a correção de 8% custaria R$ 2,5 bilhões à União, Estados e municípios. Com a exclusão de janeiro, no entanto, a renúncia fiscal cairia para um valor próximo de R$ 2,350 bilhões.