Notícias


Rachid acumula fisco e Receita Previdenciária

Na falta de uma Super-Receita, o governo instituiu um Super-Rachid. Em edição extraordinária do Diário Oficial, que circula desde sábado, o presidente Lula nomeou Jorge Rachid para ocupar a chefia da Secretaria da Receita Previdenciária, sob as ordens do ministro Nelson Machado (Previdência). Rachid acumulará o novo posto com o antigo. Continuará respondendo pela Secretária da Receita Federal, subordinada ao ministro Antonio Palocci (Fazenda).

Embora no papel Rachid tenha agora dois chefes, na prática continua respondendo apenas a Palocci. Sua nomeação para a secretaria previdenciária, em caráter interino, foi a saída de emergência que o governo encontrou para remediar o desastre ocorrido com a medida provisória da Super-Receita, que perdeu a eficácia na última sexta-feira, depois que uma manobra dos líderes da oposição esvaziou a sessão em que seria votada no Senado.

A unificação das duas máquinas coletoras do governo -a da Previdência e a do fisco-caminhava a pleno vapor. Não se imaginava na Esplanada que a medida provisória da Super-Receita fosse expirar sem ser votada. Mantendo Rachid à frente dos dois órgãos, Lula tenta evitar um retrocesso ao quadro anterior. A duplicidade seria mantida até que o governo decida o que fazer.

O Planalto vai insistir na idéia de criar a Super-Receita. Enviará ao Congresso uma nova proposta. Dessa vez, a medida provisória, muito criticada pela oposição, deve ser evitada. A proposta seguirá no formato de um projeto de lei. O governo pedirá que a tramitação se dê em regime de urgência. Porém, o projeto só deve começar a ser analisado no próximo ano.

Além da noemação de Rachid para a Secretaria da Receita Previdenciária, a edição extra do Diário Oficial registra vários outros remanejamentos de postos. Todos feitos de última hora, depois que a medida da Super-Receita caiu. Tenta-se preservar a unidade que vinha norteando a fusão dos dois órgãos.