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R$ 41 bilhões para a ciência

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Presidente anuncia hoje plano de investimento até 2010 para o setor

Demétrio Weber

O presidente Lula anuncia hoje investimentos de R$ 41 bilhões, até 2010, em mais um Programa de Aceleração do Crescimento. Desta vez será o PAC para a área de ciência e tecnologia. A intenção é dar ênfase em áreas prioritárias, como biocombustíveis, defesa nacional, remédios e pesquisa nuclear. O governo quer incentivar a inovação tecnológica no setor privado e, para isso, vai oferecer incentivos fiscais, empréstimos até mesmo sem juros e dinheiro a fundo perdido, além de direcionar compras governamentais para empresas que se dediquem a criar novos produtos.

A idéia é que os gastos do país com pesquisa subam de 1,02% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas num ano) para 1,5%, em 2010. Em paralelo, o governo promete ampliar em 68% o número de bolsas de mestrado e doutorado no Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), subindo a oferta de 95 mil para 160 mil bolsas, até 2010. Ainda ontem, a área econômica discutia se será anunciado também um aumento de 20% no valor das bolsas, que hoje pagam R$ 940 mensais para alunos de mestrado e R$ 1.394 para doutorandos no Brasil.

— Qualquer país que mudou de patamar de desenvolvimento nos últimos tempos só fez isso porque investiu bastante em educação, ciência e tecnologia. A inovação faz as empresas ganharem mercados.Não será só com produtos naturais que vamos fazer isso, precisamos agregar inteligência ao setor produtivo como um todo — resume o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende.

Mais doutores nas empresas privadas

A ênfase do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (2007-2010) está em melhorar programas que já existem. É o caso da subvenção econômica a empresas que investem em inovação. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) já libera, desde 2006, recursos não-reembolsáveis, isto é, a fundo perdido. Em 2006, foram R$ 300 milhões. Em agosto de 2007, mais R$ 450 milhões para pesquisas sobre TV digital e remédios. No total, o edital de agosto atraiu pedidos de R$ 4,9 bilhões, segundo Rezende. Até 2010, porém, o plano de ação prevê apenas a liberação de R$ 2 bilhões.

— O maior desafio é fazer com que a cultura da inovação entre nas empresas — diz Rezende.

Outra medida que será intensificada é a utilização do chamado poder de compra do governo, isto é, a aquisição de bens e serviços de empresas que investiram em inovação. De acordo com o MCT, a medida é permitida pela Organização Mundial do Comércio. No Brasil, o laboratório de Farmanguinhos já é beneficiado por esse tipo de política — a pesquisa de remédios contra a Aids é uma das prioridades do Ministério da Saúde, que gasta mais de R$ 1 bilhão para tratar pacientes com HIV. A idéia agora é estender o benefício a outros setores e empresas.

Os R$ 41 bilhões anunciados por Lula deverão sair de oito ministérios, envolvendo a Petrobrás, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Quase metade dos recursos — 46% — virão do MCT e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que reúne os 15 fundos setoriais da área. Segundo o ministro, o contingenciamento de verbas dos fundos cairá de 20%, em 2008 para 10%, em 2009; e chegará a zero, em 2010.

A formação de mestres e doutores tem por objetivo suprir o déficit de engenheiros, químicos, físicos e biólogos no país. Em 2006, foram formados cerca de 10 mil doutores no país. A meta é chegar a 16 mil em 2010. Ao estimular os empresários a investir no setor, o governo espera que o número de doutores contratados por empresas aumente dos atuais 26,3% para 33,5%.

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