R$ 3 trilhões: o custo da corrupção
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Banco Mundial e Nações Unidas lançam programa para ajudar países a localizar dinheiro que deveria ser usado na saúde e no combate ao analfabetismo e à miséria, mas acabou desviado pelo crime organizado
Da equipe do Correio
O desvio de recursos destinados ao combate à pobreza provocado por atos de corrupção é estimado em até US$ 1,6 trilhão ao ano em todo o mundo — algo em torno de R$ 3 trilhões. É dinheiro que deveria ser aplicado em programas de redução do analfabetismo, de doenças e da miséria. Só o pagamento de propinas a servidores públicos em países em desenvolvimento consome cerca entre R$ 20 bilhões e US$ 40 bilhões anualmente — o prejuízo é calculado a partir do superfaturamento de projetos. Para intensificar o combate à corrupção, o Banco Mundial e as Nações Unidas (ONU) lançaram o programa Star de recuperação de ativos, que promoverá recursos para ajudar os países a localizar e repatriar ativos perdidos por meio de atos ilícitos.
O programa é comemorado pela ONG Transparência Internacional, que vem há tempos chamando a atenção para a necessidade de ações contra essas práticas. “A instituição pleiteia ativamente a inclusão de vultosos recursos para esta finalidade, promovendo também a cooperação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. O programa é um alerta àqueles que vêm desviando recursos, ou que facilitam ou guardam tais ativos”, diz o comunicado da entidade. As estimativas de desvio de recursos corresponderiam aproximadamente ao valor total de empréstimos concedidos anualmente pelo Banco Mundial.
No ano passado, o Brasil ficou em 62º lugar no ranking da corrupção numa lista de 159 países organizada pela Transparência Internacional. Caiu cinco pontos em relação a 2005, quando ficou em 70º lugar numa lista de 163 países. A colocação do país teria piorado em conseqüência dos recentes escândalos do mensalão e da máfia dos sanguessugas, que agia a partir do desvio de verbas do orçamento destinadas à área da saúde.
Combate
Segundo a Transparência Internacional, a localização, o confisco e a repatriação dos recursos desviados exigem a cooperação entre governos, instituições financeiras e entidades públicas de regulação, além da sociedade civil. “O Banco Mundial e outros doadores também serão importantes no apoio ao projeto. Eles poderiam, por exemplo, assessorar governos com recursos e conhecimento técnico para conduzir complexos procedimentos e requisitos legais, além de apoiar seus esforços na implementação de projetos das Nações Unidas de aperfeiçoamento da transparência.”
A Transparência Internacional sugere que as instituições criem mecanismos para assegurar que os fundos recuperados sejam usados para beneficiar o público alvo dos projetos. E os países poderiam punir empresas públicas envolvidas em corrupção e promover o cumprimento de regras de combate à lavagem de dinheiro em seus centros financeiros. “Sistemas judiciários e financeiros eficientes são essenciais no combate à corrupção, e as nações devem apoiar seu aperfeiçoamento onde estes são deficientes. O projeto Star é um importante mecanismo de inibição da pilhagem de riquezas dos diversos países e dos sistemas que a favorecem. Com o apoio de governos, instituições transnacionais, bancárias e jurídicas, esta iniciativa será uma componente valiosa do amplo esforço de combate à corrupção”, conclui a nota da entidade.
