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Quatro Estados aceitam isentar construção de ICMS

Ministra Dilma também pediu a interferência dos governadores juntos aos prefeitos com a redução de ISS e oferta de terrenos.
Agência Estado

BRASÍLIA – Quatro governadores se comprometeram hoje, 9, com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a isentar do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) o material de construção para as casas populares que serão construídas pelo governo federal. No encontro, no Palácio do Planalto, Dilma pediu também aos governadores do Pará, Espírito Santo, Goiás e Ceará um esforço para que disponibilizem terrenos e convençam prefeitos a reduzir tributos como o Imposto sobre Serviços (ISS), para baratear as construções.

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse que no seu Estado existe uma demanda de 40 mil casas para as famílias de até três salários mínimos. Além de concordar em isentar de ICMS o material de construção, Cid ofereceu R$ 80 milhões para garantir o subsídio das moradias no Estado. No Ceará, segundo o governador, uma casa de 43 metros pode custar cerca de R$ 23 mil.

Para o governador, o Ceará não vai deixar de recolher imposto, com a isenção. "Estou abrindo mão de uma coisa que eu já não teria", afirmou. Segundo ele o governo federal também quer reduzir taxas de cartório e de seguro. Segundo Cid Gomes, atualmente as taxas de seguro nos contratos de financiamento atingem até 30% das prestações. Ele informou que o governo está trabalhando com habitações para três tipos de famílias.

Para as famílias com renda de até 3 salários mínimos as prestações serão simbólicas, em torno de R$ 20. No caso de famílias com renda de quatro a seis salários mínimos haverá um subsídio médio. E para famílias com renda de 6 a 10 mínimos, o subsídio será menor.

Nesta tarde, Dilma e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Cidades, Márcio Fortes, vão discutir também com prefeitos de 52 municípios o pacote de medidas na área da habitação.