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Proprietários de veículos vão pagar até 10,78% a menos pelo IPVA

Por: JEAN GREGÓRIO

Os proprietários de carros seminovos na Paraíba pagarão menos IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em 2009. Na comparação com o que foi pago este ano, o valor do tributo de veículos ‘populares’ (motor 1.0) sofrerá  uma redução média de 4% enquanto para o segmento de sedãs mais caros, como o Corolla, a queda chegará a 8%. No caso do Honda Civic, a redução será de 10,78%, fora os descontos. Segundo a Secretaria de Receita Estadual do Estado, a publicação incluindo todos os modelos e valor do imposto, que teve como base na pesquisa de mercado realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), sairá amanhã no Diário Oficial do Estado. De acordo com dados do cadastro Renavam, a frota no Estado de Paraíba é de aproximadamente 540 mil veículos.
O Governo do Estado manteve o desconto de 10% no pagamento do tributo à vista em carros e motos usados e de 50% no IPVA no caso de compra de veículos novos em concessionárias instaladas na Paraíba. Quem comprou um veículo este ano terá mais uma vez o imposto calculado tomando como base a nota fiscal de compra.
O calendário de pagamento dos veículos com finais de placa 1 e 2 começará no dia 31 de janeiro tanto para aqueles que optarem pelo parcelamento num total de três do IPVA ou escolher pagar em cota única à vista que terá desconto de 10%. Além do IPVA, o emplacamento envolve o pagamento do Seguro Obrigatório, taxas do Detran e do Bombeiro. O calendário do IPVA vai de janeiro a outubro de 2009.
O gerente operacional da Arrecadação da Secretaria da Receita Estadual, Carlos Alberto Batista da Silva, disse que a tabela da Fipe “espelha a realidade do mercado paraibano. A Fipe calcula o valor médio de cada marca e ano e aplica as alíquotas de cada segmento”, frisou. Segundo ele, a Paraíba é um dos poucos Estados que estende o calendário por dez meses e concede desconto de 10% à vista.   
O IPVA é calculado a partir do valor de mercado do veículo. Para autos, comerciais leves e motos, a alíquota do IPVA equivale a 2% sobre o valor da pesquisa de mercado da tabela da Fipe. Já caminhões, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota menor de 1%. Os proprietários de veículos com mais de quinze anos de fabricação, no caso até 1993, terão novamente isenção do imposto. A lista inclui ainda taxistas, transporte de escolar e veículos oficiais das três esferas do poder público.
De acordo com a tabela da Fipe, o valor do IPVA do Corsa Classic (quatro portas), modelo 2007, no próximo ano, terá uma queda de 6,33%. Em 2009, o proprietário pagará R$ 577,74 contra os R$ 616,80 pagos este ano, uma diferença, em moeda, de R$ 39,06.
Para o segmento de carros sedãs mais caros como Honda Civic, a queda será de até 10,78%. O valor do IPVA do modelo de 2007 do Civic (quatro portas) cairá em 2009 para R$ 1.284 ante R$ 1.439 pago pelos proprietários este ano. Os donos do Honda Civic terão uma economia média este ano de R$ 155 no pagamento do tributo.   
     
Segundo, o gerente operacional da Arrecadação da Secretaria da Receita, Carlos Alberto Batista da Silva, a arrecadação do IPVA deste ano baterá a meta dos R$ 85 milhões previstos no início do ano.