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Proposta para Previdência deve sair em setembro

De acordo com Marinho, mudanças atingirão apenas trabalhadores que ainda não contribuem com sistema

Vinícius Pinheiro

A proposta de reforma da Previdência, que está em discussão no fórum criado pelo governo, deve ser concluída em setembro. O ministro da Previdência, Luiz Marinho, antecipou, contudo, que o projeto deve ter mudanças apenas para os futuros trabalhadores, que passarem a contribuir para o novo sistema. “Não há por que fazer qualquer mudança para os atuais trabalhadores”, afirmou o ministro ontem, em São Paulo.

Marinho garantiu que o Sistema Público de Previdência está “equilibradíssimo”, com um saldo negativo de R$ 4 bilhões – o déficit é de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele rebateu acusações de críticos e assegurou que, hoje, dizer que a Previdência está quebrada faz parte da “lógica neoliberal”.

O valor de R$ 4 bilhões citado por Marinho considera apenas o resultado puro, ou seja, a diferença entre o total de contribuições e os benefícios pagos. O ministro explicou que o déficit total do sistema, de R$ 42 bilhões, inclui débitos que não deveriam ser registrados na conta da Previdência, como a aposentadoria do setor rural e os incentivos de exportação do agronegócio.

O ministro disse que a proposta do fórum deve incluir a separação de todas essas contas e determinar que haja previsão de receita orçamentária específica para pagar esses débitos. Ele acredita que essa previdência “pura” deve apresentar déficit zero já no fim de 2008. “O crescimento do mercado formal de trabalho permitirá o equilíbrio das contas.”

O fórum, que é formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários, iniciou nova fase de debates há cerca de um mês, já para definir as propostas a serem incluídas na reforma previdenciária a ser enviada ao Congresso.

POLÍTICA SOCIAL

O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, vem defendendo a necessidade de mudar as regras do sistema. Segundo ele, se nada for alterado, o déficit pode saltar de 1,8% do PIB para 5,21% do PIB em 2050, considerando a expectativa crescente de vida da população.

O déficit do sistema previdenciário é resultado da política social garantida pela Constituição de 1988, que prevê concessão de aposentadoria para trabalhadores rurais e benefícios para portadores de deficiência.

O presidente Lula já deixou claro, porém, que o governo não vai retirar do bolo previdenciário os programas sociais. “Quero avisar a todos que acham que a Previdência é insolúvel que ela vai ser consertada sem que a gente jogue no colo dos pobres a responsabilidade pelo déficit”, afirmou ele, em março.