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Projeto que reduz impostos da folha sai até junho, diz Bernardo

GLOBO.COM

Desoneração da folha salarial das empresas pode ser fechada neste semestre.
Exportadores, afetados pelo dólar barato, serão principais beneficiados pela medida.

O projeto de lei que prevê a desoneração da folha salarial das empresas pode ser fechado ainda neste semestre, informou hoje o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Ele lembrou que este projeto é uma mudança na forma de cobrança previdenciária patronal, que hoje recai sobre salários.

“(Como projeto de lei) Seria então cobrado sobre o valor agregado ou faturamento.
Acho que seria mais positivo se fosse sobre valor agregado”, disse, ao explicar que taxar o valor agregado é o mesmo que arrecadar imposto sobre aquele faturamento que ainda não foi tributado na cadeia produtiva.

Bernardo explicou também que o atual patamar de arrecadação do governo neste campo não mudará com o projeto de lei. “Nós vamos fazer um cálculo para continuar a arrecadar o mesmo que arrecadamos hoje”, disse.

Segundo o ministro, a desoneração da folha corre independentemente da reforma tributária. Esta medida não precisa de uma emenda constitucional, como é o caso da reforma. Por isso, pode ser implementada por meio de projeto de lei.

 Compensação

Quando questionado se a proposta seria uma medida compensatória para o setor exportador, que reclama há meses da valorização do real e sua influência negativa sobre a rentabilidade em suas operações, o ministro informou que a medida “é para toda a economia”.

Ele explicou que os setores exportadores, coincidentemente, são mais intensivos em mão-de-obra. Portanto, eles tendem a ser os principais beneficiados pela medida.

Na avaliação dele, o projeto de lei também estimula aumento no emprego formal, visto que as empresas não teriam os impostos como medida coercitiva nas suas decisões de elevar o número de contratações.