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Projeto amplia funcionários da Fazenda

Considerado um dos principais responsáveis pelos aumentos recentes na recuperação da dívida ativa da União em 2005, o grupo de procuradores da Fazenda Nacional que acompanha os grandes devedores da União poderá ser ampliado. Há planos, ainda em estudo, para baixar o valor usado para enquadrar as empresas no grupo, limitado a R$ 10 milhões.

Segundo a proposta em análise, esse limite cairia para R$ 100 mil, o que ampliaria o universo de devedores incluídos no grupo especial de 3,3 mil para cerca de 300 mil empresas. Esses devedores concentram 85% da dívida ativa, mas representam apenas 5% das ações de execução que totalizam 6,3 milhões.

Conforme a procuradora-geral adjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Telma Bertão Correia Leal, a ampliação do grupo é inviável com a estrutura atual da procuradoria. O plano, diz, só pode ser posto em prática com a aprovação do projeto de lei (PL) de ampliação da PGFN e que tramita junto com o projeto da Super-Receita, o PL nº 6.272/05. Se aprovado, a procuradoria que possui cerca de 1.000 procuradores, ganharia mais 1,2 mil funcionários, incluindo técnicos da área contábil, econômica e informática.

A PGFN registrou um aumento de 15% na arrecadação em 2005 em relação a 2004 – foram R$ 6,7 bilhões em 2004 frente a R$ 7,7 bilhões ano passado, ainda sem contabilizar o mês de dezembro.

O grupo de grandes devedores também está tendo sucesso na recuperação da dívida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A recuperação de créditos da previdência, sob responsabilidade da Advocacia-Geral da União (AGU), registrou um aumento de arrecadação de 36% entre 2004 e 2005, chegando a R$ 4,56 bilhões, ainda sem contabilizar o mês de dezembro. Na AGU, os grandes devedores abrangem um número maior de devedores. São incluídas dívidas de mais de R$ 1 milhão, o que engloba 350 mil empresas. A dívida do INSS é de R$ 126 bilhões, frente a R$ 308 bilhões da Fazenda.