Procurador conhece Programa de Compensação de Precatórios da PGE do RJ
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PGE – Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), vai apresentar o sistema de Programa de Compensação de Precatórios, que vem sendo utilizado na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) para reduzir o estoque de débito desta naturezae ao mesmo tempo reduzir a dívida ativa do Estado.
As articulações neste sentido já foram iniciadas pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, que visitou a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), onde está em funcionamento desde 2010, um Programa de Compensação de Precatórios, na Procuradoria Especializada da Dívida Ativa.
Durante a visita à PGE-RJ, Gilberto Carneiro foi recebido pela procuradora-geral do Estado do Rio de Janeiro, Lúcia Léa Guimarães Tavares, e pelo procurador-chefe da Procuradoria Especializada da Dívida Ativa, Nicola Tutungi Júnior, e conheceu o funcionamento do sistema, que garantiu a redução de mais de 25% do estoque de precatórios.
Gilberto Carneiro foi informado que dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro é de R$ 40 bilhões e o estoque de débito de precatórios é de R$ 4 bilhões, mas com a implantação do Sistema de Compensação, o Estado conseguiu pagar R$ 1 bilhão, com a dedução de valores da própria dívida.
Além de conhecer o sistema de Compensação de Precatório da PGE-RJ, Gilberto Carneiro, recebeu o apoio da procuradora-geral do Estado do Rio de Janeiro e do procurador-chefe da Procuradoria Especializada da Dívida Ativa daquele Estado para apresentação do programa que vem garantindo a redução do débito de precatórios judiciais. Eles se comprometeram em liberar dois procuradores da Procuradoria Especializada para participar de um Workshopping que será promovido pela PGE-PB em setembro, com o objetivo de discutir a implantação do Programa de Compensação de Precatórios no Estado, na condição de palestrantes.
De acordo com Gilberto Carneiro, serão convidados para participar do evento representantes do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB). “A implantação deste sistema será de fundamental importância para reduzir o estoque de precatórios e da própria divida ativa do Estado, que é de R$ 4 milhões, dos quais, R$ 1 milhão é relativo a débito de precatórios”, comentou o procurador.
