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Primeiro lote de restituição do IR-2006 sai em 16 de junho

Do Diário OnLine

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira as datas para a liberação dos lotes de restituições do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) 2006 (ano-base 2005). Segundo a instrução normativa 651, o primeiro lote sairá em 16 de junho.

As seis liberações seguintes serão nas seguintes datas: 17 de julho, 15 de agosto, 15 de setembro, 16 de outubro, 16 de novembro e 15 de dezembro. A consulta do contribuinte para saber se foi incluído em cada lote costuma sair uma semana antes.

Os idosos com mais de 60 anos terão prioridade para receber a restituição, de acordo com o Estatuto do Idoso. A Receita esclareceu, no entanto, que a liberação só será feita para os contribuintes cujas declarações não apresentaram problemas que pudessem deixá-las na malha fina.

Os que declararam pela Internet estão credenciados a receber primeiro a devolução do imposto pago a mais em 2005, obedecendo a data de entrega da declaração. Quem declarou em disquete entra em segundo na lista de prioridades. Já os contribuintes que enviaram o documento por meio do tradicional formulário de papel serão os últimos a receber.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a divulgação do volume de declarações retidas em malha será feita em dezembro, como ocorre em todos os anos. “Quem não tiver a declaração liberada até o último lote pode se considerar em malha. Antes disso não há por que falar em retenção”, disse.