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Previdência vai mal

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O resultado mais efetivo a olho nu é o déficit crescente, resultado da receita líquida dividida pelo pagamento dos benefícios do RGPS

Paulo César Régis de Souza

Que a Previdência vai muito mal, tenho certeza. Um desastre descomunal sobre o qual não há uma linha na mídia brasileira. Muito estranho. Vai mal na arrecadação, cobrança, recuperação de crédito, no combate à sonegação, evasão, elisão, brechas legais ou lapsos jurídicos; na gestão da dívida a receber; nas renúncias contributivas das micro-empresas, ´pilantrópicas´ e do agrobusiness; na incorporação de 40 milhões de excluídos; na equalização da contribuição/benefícios rurais.

O resultado mais efetivo a olho nu é o déficit crescente, resultado da receita líquida dividida pelo pagamento dos benefícios do RGPS. Só na era Lula, foram R$ 142,9 bilhões, valores corrigidos pela inflação, entre 2003/2006, sendo R$ 28,6 bilhões em 2003; R$ 32,7 bilhões em 2004; R$ 38,2 bilhões em 2005 e R$ 43,4 bilhões em 2005.

Já são US$ 70 bilhões. Muito dinheiro, em qualquer moeda. Ao final de 2007, serão R$ 189,2 bilhões, se vingar a estimativa de R$ 46,3 bilhões do próprio governo. Vamos lá: US$ 90 bilhões. Muito dinheiro. Há uma proposta químico-contábil para reduzir o rombo, com o pagamento de parte das renúncias, com os recursos das COFINS, CSLL, transferidos de forma maciça, desde 2003, para fechar as contas do INSS.

Venho estoicamente, quixotescamente, solitariamente insistindo que o problema da Previdência não está na despesa, mas na receita. Imaginar que a incorporação da Receita Previdenciária pela Receita Federal vá resolver o problema é uma brincadeira de mau gosto.

Mas antes disso vejam o que aconteceu com as renúncias contributivas do Simples, filantrópicas, exportação de produção rural e CPMF. Elas foram estimadas, em 2006, em R$ 14,0 bilhões, 11,82% da arrecadação previdenciária e 0,66% do PIB. Para 2007, em R$ 12,6 bilhões, 9,64% da arrecadação e 0,55% do PIB. Para 2008, em R$ 14,7 bilhões, 9,55% da arrecadação e 0,60% do PIB.

Não há no mundo previdência com renúncia contributiva. Muito menos com benefício sem contribuição.

Paulo César Régis de Souza

Presidente da Anasps