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Previdência busca apoio para desoneração da folha

Mecanismo para estimular a formalização do emprego desagrada setores intensivos em capital

Sérgio Gobetti

O Ministério da Previdência retomou a discussão sobre a desoneração da folha de pagamento como mecanismo para induzir a formalização do mercado de trabalho. Ontem, em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, o secretário-executivo do ministério, Helmut Schwarzer, disse que a desoneração da folha não é uma solução mágica, mas pode contribuir para a ampliação da base de contribuintes da Previdência.

Na tentativa de convencer os demais representantes do Conselho, como os interlocutores do setor empresarial, o secretário convocou ontem um pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) a apresentar um estudo sobre os impactos positivos de uma eventual mudança na base de incidência da contribuição previdenciária.

Atualmente, a contribuição incide sobre a folha de pagamento das empresas e, com a proposta em discussão no governo, passaria a ser cobrada sobre o faturamento, ou o chamado valor adicionado.

A medida sofre resistência de inúmeros segmentos empresariais, principalmente aqueles que são intensivos em capital, ou seja, cujos custos são compostos mais de gastos com equipamentos do que com mão-de-obra. Nesse caso, a mudança poderia acarretar aumento de carga tributária para alguns setores e desestimular novos investimentos.

SEM CONSENSO

De acordo com o economista Fernando Gaiger Silveira, do Ipea, não há consenso entre os estudiosos sobre a extensão dos efeitos da desoneração.

Alguns pesquisadores acreditam que vai se refletir sobre os salários, mas outros prevêem impactos apenas sobre a formalidade, disse Silveira.

Para simular o efeito da redução da carga tributária sobre a folha de pagamentos, o economista comparou duas hipóteses: o que aconteceria se fosse feito um corte linear de 10% na tributação e o que aconteceria se a desoneração fosse parcial, limitada apenas à parcela de um salário mínimo para cada trabalhador e compensada pelo aumento dos tributos sobre o valor adicionado, para manter a arrecadação igual. Nesse caso, para cada redução de 1% na alíquota sobre a folha, segundo ele, haveria uma elevação de pelo menos 0,15% na alíquota do PIS/Cofins.

No caso do corte linear, o efeito seria de um impulso de 9,5% na produção e 5,33% no emprego. Já no segundo caso, quase todo o impacto positivo se daria sobre o índice de desigualdade social, que melhoraria por causa do ganho na faixa de renda até um salário mínimo, enquanto a produção chegaria a cair 3,7%.

O representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Roberto Nogueira, criticou a proposta de mudança do ministério, argumentando que ela puniria justamente os setores que mais têm investido em inovações tecnológicas, além de ter impacto sobre os preços.

Vai ampliar a regressividade do sistema tributário e prejudicar os investimentos, disse Nogueira.