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Preço de remédio pode cair até 11% com isenção de imposto, prevê Anvisa

BRASÍLIA – O preço de vários remédios deve cair dentro de algumas semanas. O governo federal concedeu isenção de PIS/Cofins a 72 princípios ativos, o que pode reduzir em até 11% o preço dos medicamentos com essas substâncias, segundo estimativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A agência estima que 300 apresentações de medicamentos fiquem mais baratas. Um mesmo remédio pode ser apresentado, por exemplo, em comprimido ou xarope.

A isenção de impostos, divulgada na semana passada, vale para remédios de uso contínuo e de tarja vermelha ou preta. Entre os que devem ter o preço reduzido, estão medicamentos para câncer, anti-diabéticos, anti-retrovirais (contra HIV), vacina contra rotavírus e HPV.

O secretário executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, Luiz Milton Veloso Costa, estima que, na próxima semana, os fabricantes de medicamentos já enviem pedidos de reavaliação de preço à Anvisa. " É um programa de adesão, a empresa tem de pedir a isenção dos impostos " , ressalta.

As empresas que receberem o benefício terão, necessariamente, de reduzir o preço final do produto. " Fazemos o acompanhamento porque os preços são regulados pela Câmara de Medicamentos " , explica Costa. Segundo ele, a agência avalia o pedido do fabricante em cerca de cinco dias e o encaminha à Receita Federal. A partir daí, o preço deve ser reduzido.

Com essa nova lista de princípios ativos, sobe para 1.472 o número de substâncias com benefício fiscal. " Em torno de 65% do faturamento do setor já não paga PIS/Cofins " , diz o secretário executivo.

Por outro lado, os medicamentos sofrerão reajuste de até 3,02% no próximo sábado. Os preços vão aumentar de acordo com três faixas: até 1%, até 2,01% e até 3,02%. O Ministério da Saúde aponta que aproximadamente dois em cada três remédios estão na faixa menor. Esse reajuste segue uma a Lei 10.742, de 2003, que permite um aumento por ano.

(Agência Brasil)