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PF confirma sonegação em 160 usinas de SP

Empresa da família Egreja é apontada como centro das fraudes

Chico Siqueira

Análises preliminares feitas pela Polícia Federal no material apreendido pela Operação Cana Brava, realizada na quinta-feira, confirmaram a existência do esquema que teria desviado mais de R$ 2 bilhões de contribuições previdenciárias não recolhidas por 160 empresas do setor sucroalcooleiro. A informação foi confirmada por autoridades que não puderam se identificar porque o inquérito que apura o caso corre em segredo de Justiça.

As fraudes teriam como centro a Companhia Açucareira de Penápolis (CAP), da família Egreja, que seria a mentora de um dos maiores esquemas de sonegação fiscal do setor sucroalcooleiro. A companhia é dona das usinas Campestre de Penápolis e Diana, de Avanhandava, de onde partia a sonegação, cujos recursos eram desviados para uma rede – formada por empresas de fachada e pessoas físicas laranjas, em conjunto com outras empresas do setor – criada para ocultar patrimônio, desviar e lavar dinheiro no exterior.

Quatro irmãos da família Egreja – entre eles o ex-deputado José Egreja (PTB-SP)- continuam presos, dois deles (Celso e Mário) em Penápolis, uma irmã (Maria Rosa) em Araçatuba e outro em São Paulo (José). A reportagem procurou os escritórios dos criminalistas Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Arnaldo Malheiros, contratados para defender a família, mas eles não deram retorno.

A fraude foi materializada por documentos fiscais e financeiros, entre eles alguns que comprovam a existência de duas off-shores em nome dos Egrejas para esquentar os recursos desviados. Outros documentos também comprovariam a atuação de uma factoring usada para abastecer a família.

Além disso, parte dos depoimentos também ajudou a comprovar as denúncias. A PF ouviu ainda na noite de quinta-feira e na manhã de ontem os 17 suspeitos presos. Entre os ouvidos estão Rosa Maria Egreja Carmagnani, herdeira dos Egrejas, e Aline Fernandes Junqueira, diretora de finanças da CAP, que teriam colaborado com a PF nos depoimentos, tanto que a própria PF poderia decidir libertar as duas ainda ontem.

A grandiosidade do esquema assustou técnicos da Receita e agentes da Polícia Federal envolvidos na investigação. Segundo eles, as apurações deverão causar a abertura de centenas de inquéritos, que serão enviados para apuração em várias regiões do Estado de São Paulo, onde as empresas investigadas estão estabelecidas. Entre elas, estão uma grande distribuidora de combustível e uma rede de postos de combustível. Além disso, há outras usinas, espalhadas em outras regiões do Estado, que também participaram do esquema.

PRIMÁRIO, MAS SOFISTICADO

Um técnico da Receita disse que "o esquema era primário na concepção, mas totalmente sofisticado na sua forma", com o uso de programas de computadores e um sistema de informática usados para disfarçar informações e desviar os recursos e blindar o patrimônio dos Egrejas para que não sofresse alienações e seqüestros por autoridades fiscais.

O caso, no entanto, somente chegou a ser apurado com uma atuação conjunta entre a Receita Federal, a Procuradoria da República, a Justiça Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional. Segundo os mesmo técnicos, esses órgãos dificilmente teria condições materiais, com homens e equipamentos suficientes, para expandir a investigação para outras regiões do Estado, onde há dezenas de empresas – principalmente grandes usinas de álcool – suspeitas de operar esquemas semelhantes. "A obra engoliria o criador", disse um delegado da PF, que pediu para não ser identificado.