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Pesquisa garante que Fisco dobra investigação até 2012

Adriana Aguiar

O Fisco deve aumentar sua fiscalização em 20 % ao ano e dobrar sua capacidade de investigação em cinco anos, segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, que coordenou uma pesquisa na entidade sobre o tema. Isso porque, de acordo com ele, deve haver um maior aprimoramento no uso de técnicas que promovam o cruzamento de dados e o compartilhamento de informações entre os fiscos federal, estaduais e municipais.

De acordo com o coordenador, muito em breve toda a movimentação financeira das empresas deve ser acompanhada on-line pelo Fisco. Segundo ele, isso deve ocorrer já em 2008, para as grandes empresas e entre 2009 e 2010, para as médias e pequenas.

Além disso, Amaral acredita que as micro e pequenas empresas devem passar a ser um importante foco de fiscalização com o cadastro no Super Simples, que deve aumentar o número de dados fornecidos sobre elas. A idéia é combater o alto índice de sonegação detectado.

Isso porque nos últimos anos, as micro e pequenas tiveram os mais baixos índices de fiscalização, segundo a pesquisa. No caso das maiores empresas com faturamento acima de R$ 100 milhões, o índice de fiscalização aumentou dez vezes no último ano. Às empresas com faturamento entre R$ 30 milhões e R$ 100 milhões o índice aumentou sete vezes. "Por conta do baixo índice de fiscalização das micro e pequenas a fiscalização quintuplicou, em média, ao levar em consideração todos os portes." A pesquisa, que ainda não foi concluída, só deve ser divulgada no dia 1° de agosto.

Para evitar eventuais autos de infração que podem levar até a um processo administrativo, cível e algumas vezes criminal, o presidente do Instituto alerta que é preciso ficar atento. "O Fisco atua cada vez mais como um centro de inteligência. Por isso, em primeiro lugar, as empresas devem conhecer o seu adversário, saber que dados estão sendo verificados. Em segundo, as empresas terão que diminuir as irregularidades e as inconsistências cometidas nas declarações."

Cruzamento de dados

De acordo com o coordenador da pesquisa, o Fisco já vem intensificando a fiscalização desde 1999 com o início do cruzamento de informações via Internet. Segundo a pesquisa, uma empresa hoje tem em média cinco vezes mais a probabilidade de ser fiscalizada do que há oito anos.

A pesquisa promovida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário faz um acompanhamento sobre quais são os principais motivos que levam o fisco a emitir autos de infração. A pesquisa teve como base as principais capitais do País e as cidades de grande porte. De acordo com os dados pesquisados, os principais tributos que estão no foco da fiscalização são: o ICMS com relação ao fisco estadual e o ISS com relação ao fisco municipal. No âmbito federal, o cruzamento de dados entre a CPMF e a receita declarada pelas empresas no recolhimento de PIS e Cofins e com a declaração de Imposto de Renda têm sido o principal instrumento de fiscalização, segundo apurado na pesquisa.

Para levantar inconsistências nas informações prestadas pelas empresas, o fisco federal também tem usado dados declarados no Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) e na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). Outro instrumento também utilizado pela Receita para verificar a idoneidade do crédito, segundo a pesquisa, é o Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação (Per/DCOMP).

A partir do ano passado o fisco federal também tem se utilizado do Sistema de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra), já utilizado pelo fisco estadual, para ter um controle mais apurado sobre o faturamento.

Além da maior fiscalização proporcionada pelo cruzamento de dados, o Fisco também tem aproveitado os dados fornecidos por denúncias, principalmente dos casos apurados nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). De acordo com o presidente do Instituto, as CPIs do Banestado, dos Sanguessugas e do Mensalão, por exemplo, renderam uma grande quantidade de informações sobre empresas que o fisco federal tende a apurar.

Com relação ao fisco municipal, Amaral diz que cada vez mais eles deverão usar a nota fiscal eletrônica, já implantada em alguns municípios, para cruzar dados com a movimentação das notas fiscais. Além disso, os fiscos municipais também devem verificar os dados do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que contém informações importantes sobre o recolhimento de impostos.

Os dados completos da pesquisa desenvolvida pelo IBPT serão divulgados no I Seminário de Gestão Operacional de Autos de Infração, realizado no dia 1° de agosto em Curitiba (PR).

O Fisco deve aumentar sua fiscalização em 20 % ao ano e, nesse ritmo, dobrar sua capacidade de investigação em cinco anos, segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, que coordenou uma pesquisa na entidade sobre o tema. Esse quadro vai prevalecer, de acordo com ele, porque deve haver maior aprimoramento no uso de técnicas que promovam o cruzamento de dados e o compartilhamento de informações entre os fiscos federal, estaduais e municipais.

De acordo com Amaral, o aperto não vai demorar: "Em breve toda a movimentação financeira das empresas deve ser acompanhada on-line pelo Fisco". Na previsão do presidente do IBPT, o arrocho começará já em 2008 para as grandes empresas e entre 2009 e 2010 para as médias e pequenas. Amaral acredita que as micro e pequenas devem passar a ser um importante foco de fiscalização com o cadastro no Super Simples, que deve aumentar o número de dados fornecidos por esses empreendimentos. A idéia do Fisco é combater o alegado alto índice de sonegação no segmento.