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Parceria com Receita é colocada em dúvida

Publicado em:

Edna Simão

Os resultados da parceria entre a Receita Federal e a Junta Comercial, assinada em junho deste ano com o objetivo de facilitar e agilizar os serviços, foram colocados em dúvida por usuários — contadores, por exemplo — devido à demora na emissão de documentos como o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Enquanto a Junta Comercial informa que, em condições normais, o CNPJ pode ser retirado em até três dias, os usuários dos serviços dizem que chegam a esperar em torno de 30 dias. Um estudo do Banco Mundial mostra que o empresário brasileiro precisa aguardar 152 dias para abrir uma companhia devido ao excesso de burocracia.

O administrador de empresas Carlos Alberto Nóbrega, que trabalha em um escritório de contabilidade, destaca que, mesmo com o convênio entre Receita e Junta Comercial, a emissão do CNPJ ainda demora muito. “Não dá nem para dar previsões sobre quando o CNPJ estará liberado para o cliente. Se for um documento que depende apenas da atualização da Junta Comercial, o processo é rápido. Mas se depender de informações da Receita e do governo do DF, acaba demorando demais”, afirma.

Nóbrega reclama do excesso de burocracia. “Se faltar uma vírgula do Documento Básico de Entrada (DBE — necessário para abertura de empresa), o processo é devolvido. A Receita poderia agilizar isso”, conta. O contador Evilásio Augusto da Silva acrescenta que o convênio entre os órgãos deveria agilizar os serviços, o que para ele não está ocorrendo. “Antes, podíamos dizer aos clientes que o CNPJ estaria pronto em oito dias. Agora, não dá para prever”, frisa Silva. O contador afirmou que está perdendo negócios por conta disso. “Os clientes acham que estamos enrolando”.

Tanto o presidente da Junta Comercial, João Carlos Montenegro, quanto o delegado da Receita Federal do Distrito Federal, João Paulo Ramos Fachada, afirmaram que houve demora na emissão do documento entre os meses de junho (quando foi assinado o convênio) e agosto, mas que a situação já foi normalizada. No período, o sistema da Receita teve uma sobrecarga devido, por exemplo, à adesão das empresas ao Simples Nacional.

Montenegro afirmou, no entanto, que o problema foi pontual e que existem conversas com o Fisco para aprimorar o sistema para evitar esse tipo de incômodo aos usuários. “Estamos trabalhando para que isso não aconteça com freqüência.” Já o delegado da Receita disse ainda que a situação foi regularizada e que um mutirão foi feito na época para colocar as pendências em ordem. “Realmente tivemos um problema em julho e agosto, mas já foi resolvido. Estamos emitindo o CNPJ normalmente”, acrescentou o delegado. <!–


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