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País é propício ao subfaturamento

Impostos e altas taxas de importação favorecem casos como o da Cisco, diz diretor da Câmara de Comércio dos EUA

Patrícia Campos Mello

O excesso de impostos e as altas tarifas de importação fazem do Brasil um país propício para o subfaturamento de importações. Essa é a opinião de Mark Smith, diretor-gerente para assuntos de hemisfério ocidental da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, que reúne 3 milhões de empresas americanas.

“Subfaturamento de importações é muito comum no Brasil, há uma série de questões estruturais que criam um ambiente propício para as pessoas fazerem isso no País – carga tributária pesada, tarifas de importação altas”, disse Smith, em seminário sobre as relações Brasil-EUA, realizado ontem na Câmara de Comércio, referindo-se às acusações que envolvem a Cisco Systems no País.

Smith fez a ressalva de que todas as empresas americanas devem cumprir a lei. “Quem desrespeita a lei deve ser punido, seja uma empresa americana ou brasileira.” Mas ele acha que o governo brasileiro não deveria se focar no caso específico da Cisco Systems. “Essas práticas (subfaturamento) são causadas por questões estruturais”, disse o executivo. “Por isso , esperamos que o foco seja não apenas o problema da Cisco, mas como melhorar a aplicação das leis e examinar as origens dessas práticas.”

Já o secretário de Comércio dos EUA, Carlos Gutierrez, que participou do seminário, ficou surpreso com a informação de sonegação fiscal na Cisco. “Não estava sabendo desse caso, por isso não posso comentar”, disse Gutierrez, visivelmente contrariado. Perguntado se o caso teria impacto sobre as atuais negociações de um tratado para eliminar bitributação entre os dois países, ele não quis comentar.

Em seu discurso, Gutierrez voltou a reivindicar que o Brasil use sua liderança entre os países em desenvolvimento para fazer a Rodada Doha avançar, afirmando que o País tem essa “responsabilidade”. Ele afirmou que as empresas enfrentam problemas para fazer negócios no Brasil por causa das “dificuldades do sistema alfandegário e a alta carga tributária”.

Ontem, David Cook, porta-voz da Cisco em Londres, afirmou, em nota: “Ainda estamos tentando descobrir exatamente o que aconteceu no Brasil e, até que tenhamos mais informações, não podemos fazer nenhum comentário”. Na noite de terça-feira, a matriz da empresa havia divulgado nota confirmando o envolvimento de uma revendedora da Cisco no Brasil e a prisão de “um pequeno número” de funcionários. “Os princípios da Cisco incluem respeito às leis e regulamentações dos países onde a empresa atua. Estamos cooperando com as autoridades.”

Em Brasília, fontes do governo envolvidas nas investigações da Operação Persona reagiram com um misto de ironia e indignação às declarações de Smith. “Fico satisfeito por ele estar confirmando, na prática, que a Cisco e outras empresas fazem subfaturamento”, disse uma fonte. Usar o argumento, segundo a mesma fonte, de que a carga tributária elevada no Brasil é a razão para o ambiente propício ao subfaturamento é o mesmo que discutir quem veio primeiro: o ovo ou galinha?

“O subfaturamento é alto porque tem carga elevada ou a carga é elevada por causa do subfaturamento? Leis são para ser cumpridas”, disse.