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País cumprirá meta de superávit primário, diz Mantega

estadao.com.br

Ministro reconhece que o governo terá de cortar gastos para que as metas sejam cumpridas

SÃO PAULO-O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira, 21, que a ideia de que o Brasil não conseguirá cumprir a meta de superávit primário – economia do governo para o pagamento dos juros da dívida externa – em 2009 e em 2010 é uma projeção "infundada". "Não há nenhuma razão para desconfiar de que não vou fazer o primário. Nós faremos o primário em 2010 sim e em 2009, um ano atípico por causa da crise", afirmou, depois de proferir a palestra de abertura do 6º Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.

O ministro admitiu que não será fácil para o governo cumprir as metas deste ano e do próximo e reconheceu que o governo terá de cortar gastos para que as metas sejam cumpridas. "Não será fácil fazer o primário. Não estou dizendo que será fácil nem nesse nem no próximo ano. Isso implica alguns sacrifícios", afirmou. Mantega disse que o governo já informou os ministérios de que não haverá como aumentar ou criar novos programas de gastos. "Não temos espaço", declarou. "Estaremos sacrificando nossos projetos dos ministérios. Vocês sabem que os ministérios sempre têm novos projetos de gastos pertinentes e necessários, porém eles deverão ser contidos em 2010", disse.

O ministro reafirmou que o governo manterá o que for avaliado como "fundamental e essencial", como os programas de transferência de renda, os programas sociais e os investimentos. Ele disse também que conta com a recuperação da economia em 2010 e prevê que as taxas de crescimento fiquem entre 4,5% a 5%. "Isso fará com que a arrecadação volte a crescer. Entre o final desse ano e o início do próximo já teremos uma recuperação da arrecadação e isso nos ajudará a cumprir a meta de superávit fiscal."

O ministro da Fazenda disse que o governo não alterou a meta do superávit primário para 2009, de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, o governo aumentou a parcela de investimentos públicos que poderão ser deduzidos do superávit primário ao incluir gastos presentes no Programa Prioritário de Investimento (PPI) e incluir o programa "Minha Casa, Minha Vida" nesse cálculo, além dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Porém, a meta não mudou. A meta é de 2,5% do PIB, depois de retirada a Petrobras, e a meta continuará assim até o final do ano", afirmou.

Mantega ressaltou que esse conceito de abater investimentos do superávit primário já foi debatido com o Fundo Monetário Internacional (FMI) há alguns anos. Segundo ele, ao elevar a cota de investimentos que podem ser deduzidos, o governo está colocando "Formação Bruta de Capital Fixo na veia". "É puro investimento", definiu. De acordo com ele, o conceito é "absolutamente transparente". "Não tinha sido usado, mas tínhamos a alternativa de utilizá-lo. Não foi preciso usar porque a situação fiscal estava confortável e fizemos um primário maior. O que nós colocamos é que, se for preciso usar, nós vamos usar. É isso que está dito. Em um dos anos mais apertados das últimas décadas por causa da crise e da ação anticíclica que o governo está fazendo, se for preciso, vamos usá-lo e, se não for necessário, não vamos usar", explicou. "Brasil continuará com um dos melhores resultados do G-20", afirmou o ministro.

Aço

Mantega disse também que o governo poderá voltar atrás da decisão tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) em junho deste ano, que elevou as alíquotas de importação de oito tipos de aço para 15% depois de três anos em que as taxas estavam zeradas. A Camex adotou a medida para equilibrar o mercado e estabilizar os preços, mas meses depois, a Usiminas e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) anunciaram a seus clientes aumentos no insumo entre 10% a 13%. Fontes atribuíram a elevação à recuperação de preços da matéria-prima no exterior.

"Eu andei vendo o preço do aço se movimentando. E nós poderemos reduzir de novo a alíquota de importação do aço para aqueles setores que pretendem aumentar os preços. Ainda não houve aumento, mas vi algum anúncio de aumento do aço. Eu desaconselho as empresas a fazerem isso porque não se justifica", afirmou.

Mantega ameaçou voltar a zerar a alíquota de importação do aço para impedir que os preços do insumo subam. "As empresas ainda estão com capacidade ociosa. Está sobrando aço no mundo, e se houver aumento, nós reduziremos alíquota de importação. Podemos zerá-la, ela estava zerada", declarou. "Se houver isso, vou baixar alíquota de importação de modo a fomentar a concorrência e não permitir que o aço suba", acrescentou. A medida já vinha sendo estudada há pouco mais de uma semana, segundo antecipou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.