Notícias


Padarias e confeitarias debatem Lei Geral

Logomarca do veículo

Mesa-redonda esclarece setor sobre regras tributárias da nova legislação

Da ASN/RS

Porto Alegre – O impacto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no setor de panificação e confeitaria é o tema da mesa-redonda a ser realizada pelo Projeto de Desenvolvimento Setorial da Panificação e Padaria nesta quarta-feira (27), às 14h, na sede da Universidade Sebrae de Negócios (Usen). O encontro é aberto a 60 empresas da Região Metropolitana participantes do projeto.

São parceiros do Sebrae gaúcho no Comitê de Desenvolvimento de Padarias e Confeitarias (Codepan) – órgão gestor do projeto de desenvolvimento setorial – o Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Estado (Sindipan), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Sindicato da Indústria do Trigo do Rio Grande do Sul (Sinditrigo).

De acordo com gestor do Projeto de Desenvolvimento Setorial da Panificação e Padaria do Sebrae/RS, Roger Klafke, "essa é uma das ações prioritárias para a entidade. As mesas-redondas ocorrem desde o mês de maio, enfocando temas escolhidos pelos empresários do Codepan da Região Metropolitana, com assuntos relevantes ao setor pela necessidade de um maior conhecimento e qualificação empresarial".

Já foram apresentadas, em abril, questões como a prevenção em relação a reclamatórias trabalhistas, durante o 3º Seminário de Desenvolvimento da Panificação Gaúcha. Depois, os empresários do setor solicitaram uma nova palestra sobre o assunto, o que ocorreu no mês seguinte. Na mesa-redonda de julho, será abordado o tema eficiência energética. Em agosto, estarão em pauta questões referentes a regulamentações do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Conforme o técnico do Sebrae/RS Lourenço Mayer da Silva Neto, responsável por apresentar as informações no encontro desta quarta, "serão 50 minutos de explanação sobre benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa para o setor, simplificação das relações trabalhistas, facilidade em relação à obtenção de crédito com a desburocratização e o estímulo à inovação tecnológica".

Silva Neto salienta que, com a Lei Geral, 20% dos recursos federais recebidos pelas entidades que trabalham com tecnologia deverão ser destinados ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas. Após a explanação de Silva Neto, os participantes poderão apresentar dúvidas. Também haverá a distribuição da cartilha sobre a Lei Geral, produzida pelo Sebrae Nacional.

De acordo com Silva Neto, a Lei Geral deverá ser "extremamente benéfica para o setor". No Estado, as regras tributárias da Lei Geral, que unifica oito impostos (o chamado Simples Nacional) não deverão prejudicar os benefícios oferecidos pelo Simples Gaúcho.

Atualmente, micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul recolhem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servidos (ICMS) de forma diferenciada, com alíquotas variando entre 2% e 4% de acordo com a receita bruta mensal. Empresas com faturamento mensal até R$ 20.376,09 estão isentas do tributo. Na semana passada, a governadora Yeda Crusius assegurou que as alíquotas e a isenção serão mantidas depois de 1º de julho, quando entram em vigor as regras tributárias da Lei Geral.

Serviço:
Assessoria de Imprensa Sebrae/RS – 
<span onmouseup="function anonymous()
{
skype_tb_imgOnOff(this,1,0,true,);return skype_tb_stopEvents();
}” class=”skype_tb_injection” oncontextmenu=”function anonymous()
{
skype_tb_SwitchDrop(this,0,sms=0,true);return skype_tb_stopEvents();
}” onmousedown=”function anonymous()
{
skype_tb_imgOnOff(this,2,0,true,);return skype_tb_stopEvents();
}” id=”softomate_highlight_0″ onmouseover=”function anonymous()
{
skype_tb_imgOnOff(this,1,0,true,);
}” title=”Call this phone number in Brazil with Skype: +555132165165″ onclick=”function anonymous()
{
doRunCMD(call,0,null,0);return skype_tb_stopEvents();
}” onmouseout=”function anonymous()
{
skype_tb_imgOnOff(this,0,0,true,);
}” context=”(51) 3216-5165″ durex=”656″> <span onmouseup="function anonymous()
{
doSkypeFlag(this,0,1,1);return skype_tb_stopEvents();
}” class=”skype_tb_imgA_flex” onmousedown=”function anonymous()
{
doSkypeFlag(this,0,2,1);return skype_tb_stopEvents();
}” id=”skype_tb_droppart_0″ onmouseover=”function anonymous()
{
doSkypeFlag(this,0,1,1);
}” title=”Change country code …” style=”BACKGROUND-IMAGE: url(C:DOCUME~1IFGSIS~1CONFIG~1Temp__SkypeIEToolbar_Cache1193fda47373c363cb5d423bf135451cstaticinactive_a.modern.flex.gif)” onclick=”function anonymous()
{
doHandleChdial(this,1,0,1);return skype_tb_stopEvents();
}” onmouseout=”function anonymous()
{
doSkypeFlag(this,0,0,1);
}”>   <span class="skype_tb_imgFlag" id="skype_tb_img_f0" style="BACKGROUND-IMAGE: url(C:
OCUME~1IFGSIS~1 ONFIG~1Temp__SkypeIEToolbar_Cache?a47373c363cb5d423bf135451cstaticúmfamfam/BR.gif)”>          (51) 3216-5165       
Central de Atendimento Sebrae/RS – 
<span onmouseup="function anonymous()
{
skype_tb_imgOnOff(this,1,1,true,);return skype_tb_stopEvents();
}” class=”skype_tb_injection” oncontextmenu=”function anonymous()
{
skype_tb_SwitchDrop(this,1,sms=0,true);return skype_tb_stopEvents();
}” onmousedown=”function anonymous()
{
skype_tb_imgOnOff(this,2,1,true,);return skype_tb_stopEvents();
}” id=”softomate_highlight_1″ onmouseover=”function anonymous()
{
skype_tb_imgOnOff(this,1,1,true,);
}” title=”Call this phone number in Brazil with Skype: +555132165006″ onclick=”function anonymous()
{
doRunCMD(call,1,null,0);return skype_tb_stopEvents();
}” onmouseout=”function anonymous()
{
skype_tb_imgOnOff(this,0,1,true,);
}” context=”(51) 3216-5006″ durex=”656″> <span onmouseup="function anonymous()
{
doSkypeFlag(this,1,1,1);return skype_tb_stopEvents();
}” class=”skype_tb_imgA_flex” onmousedown=”function anonymous()
{
doSkypeFlag(this,1,2,1);return skype_tb_stopEvents();
}” id=”skype_tb_droppart_1″ onmouseover=”function anonymous()
{
doSkypeFlag(this,1,1,1);
}” title=”Change country code …” style=”BACKGROUND-IMAGE: url(C:DOCUME~1IFGSIS~1CONFIG~1Temp__SkypeIEToolbar_Cache1193fda47373c363cb5d423bf135451cstaticinactive_a.modern.flex.gif)” onclick=”function anonymous()
{
doHandleChdial(this,1,1,1);return skype_tb_stopEvents();
}” onmouseout=”function anonymous()
{
doSkypeFlag(this,1,0,1);
}”>   <span class="skype_tb_imgFlag" id="skype_tb_img_f1" style="BACKGROUND-IMAGE: url(C:
OCUME~1IFGSIS~1 ONFIG~1Temp__SkypeIEToolbar_Cache?a47373c363cb5d423bf135451cstaticúmfamfam/BR.gif)”>          (51) 3216-5006       
Usen – Avenida Sertório, 2131, em Porto Alegre (RS)