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Pacote para habitação trará corte de imposto e mais recursos

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Corte do IPI é a principal medida do pacote. Ao baratear produtos como tijolo, cerâmica e telhas, o governo pretende estimular o consumo desses produtos para pequenas reformas, beneficiando principalmente as famílias de menor renda.

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar amanhã às 11h30 o seu pacote de incentivo à construção civil. No final da tarde de hoje, os ministros da Fazenda, Antonio Palocci; do Planejamento, Paulo Bernardo; das Cidades, Márcio Fortes; do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan; e da Casa Civil, Dilma Rousseff se reuniram para definir os últimos detalhes.

Hoje, ainda não havia consenso sobre o corte no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o material de construção. O Ministério da Fazenda ainda resistia à idéia, porque com essa medida a Receita Federal estaria abrindo mão de arrecadação para proporcionar uma queda no preço final que poderia nem ser percebida pelo consumidor. Segundo levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o IPI pode chegar a 18% do valor desses produtos.

Essa é a principal medida do pacote. Ao baratear produtos como tijolo, cerâmica e telhas, o governo pretende estimular o consumo desses produtos para pequenas reformas, beneficiando principalmente as famílias de menor renda.

Recursos
Para as famílias de classe média, serão anunciados recursos da ordem de R$ 6,5 bilhões para empréstimos habitacionais. São quase R$ 2 bilhões a mais do que todo o volume de empréstimos feitos pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SPBE) no ano passado. Esses recursos estão depositados em caderneta de poupança e, se o banco não der vazão a esses recursos via empréstimos, terá de recolhê-los ao Banco Central, onde renderão apenas 80% da TR.

Os recursos para a classe média foram aprovados na última reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), no dia 26. A medida, porém, não foi anunciada porque comporia o pacote mais amplo que Lula deverá anunciar hoje.

Esses recursos, somados aos do Orçamento federal e aos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados às famílias de renda mais baixa, elevarão para R$ 18,5 bilhões o total disponível para financiamento habitacional este ano. No ano passado, o total oferecido foi de R$ 13,7 bilhões.

Renata Veríssimo

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