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Pacote muda Imposto de Renda, corta tributos e isenta carro 1.0 de IPI

UOL ECONOMIA

Piero Locatelli*
Do UOL Notícias
Em Brasília
Um pacote contra a crise econômica que muda o Imposto de Renda, corta outros impostos e isenta carros 1.0 de IPI foi anunciado nesta quinta-feira pelo governo federal.

Entre as medidas, estão a reformulação da tabela do Imposto de Renda para as pessoas físicas (IRPF), redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para baratear o crédito, e corte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros, para melhorar o fluxo de caixa das empresas, evitando demissões em massa.

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Segundo nota distribuída pelo Ministério da Fazenda, com as reduções de impostos, o governo deixará de arrecadar no total cerca de R$ 8,4 bilhões.

Para o Imposto de Renda de Pessoas Físicas, foram anunciadas duas novas alíquotas, de 7,5% e 22,5%, além das que já existem, de 15% e 27,5%.

Veja as novas faixas de Imposto de Renda, conforme o nível salarial no quadro abaixo:
O NOVO IMPOSTO DE RENDA
SALÁRIO                                   ALÍQUOTA
Até R$ 1.434                                  zero
Acima de R$ 1.434 até              
R$ 2.150
7,5%
Acima de R$ 2.150 até
R$ 2.866
                 15%
Acima de R$ 2.866 até
R$ 3.582
              22,5%
Acima de R$ 3.582                     27,5%
Essas alíquotas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009. As regras de deduções e abatimentos continuam as mesmas.

O governo vai deixar de arrecadar R$ 4,9 bilhões com essa medida. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a expectativa é que o dinheiro que deixa de entrar nos cofres do governo volte à economia em forma de consumo.

Pacote para carros
No caso do IPI, os veículos com motores a gasolina de potência 1.0, mais básicos, que hoje têm imposto de 7% terão IPI zero agora.

Para carros com motores até 2.0, o imposto cai de 13% para 6,5%, mas os automóveis de luxo, com motores a partir de 2.1, permanecerão com alíquota de 25%. Veja os detalhes no quadro a seguir:

O IMPOSTO DOS CARROS
1.000 De 7% para 0% De 7% para 0%
1.001 a 2.000 De 13% para 6,5% De 11% para 5,5%
mais de 2.000 Mantém 25% Mantém 18%
Picape até 1.000 De 8% para 1% De 8% para 1%
Picape 1.001 a 2.000 De 8% para 4% De 8% para 4%

Cilindrada

Gasolina Álcool/Flex
As isenções e reduções do IPI vão reduzir a receita do governo em R$ 1 bilhão. Segundo Mantega, a expectativa do governo é que a redução de impostos seja repassada ao consumidor. O governo também espera que não haja demissões no setor automobilístico.

O governo ainda anunciou a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito para pessoas físicas. A alíquota cai para 1,5% ao ano. O objetivo é reduzir o custo do crédito para a pessoa física. Com a medida, o governo deixa de arrecadar R$ 2,5 bilhões.

O governo também usará as reservas internacionais para emprestar recursos para companhias com compromissos em moeda estrangeira. Está previsto o aporte de mais de US$ 10 bilhões para essa finalidade (mas ainda não há um valor exato).

O governo vai pedir uma contraparte às montadoras, pela redução do IPI. O governo espera obter o compromisso das companhias de que não haverá demissões.

(*Com informações de Reuters e Valor Online)