Pacote do crescimento divide a equipe e cria desconfiança

Para analistas, medidas que serão anunciadas por Lula amanhã dificilmente conseguirão destravar o País

Lu Aiko Otta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia amanhã o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que divide a equipe de governo e provoca desconfiança no mercado em relação a seu principal objetivo, que é “destravar” o crescimento da economia. Ao longo da elaboração do PAC, alguns dos pilares da “era Palocci”, como o cofre fechado e uma agenda voltada para melhorar o ambiente de negócios , ficaram em segundo plano. Isso provocou descontentamento na equipe e deixou os economistas de mercado céticos quanto à eficácia do pacote.

Parte das resistências concentrava-se na Receita Federal, que temia perder arrecadação com um eventual festival de cortes de impostos que seria promovido pelo governo. Parte vinha dos defensores de menos “bondades”, mais redução de gastos e ainda uma nova rodada de reformas constitucionais. É o caso, por exemplo, do secretário-executivo de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que chegou a ser considerado fora da equipe do segundo mandato.

Por isso, entre alguns economistas, a visão é de que o pacote é insuficiente para provocar a aceleração do crescimento e é sustentado no investimento público, em vez de garantir incentivos para empurrar o investimento privado.

Apesar desse entendimento, essa é a aposta de Lula: algo diferente do que foi feito no primeiro mandato. Em seu discurso de posse, o presidente deixou claro que quer mais crescimento e mais inclusão social. “O transatlântico não mudou de rumo. Ele estava no rumo correto e agora vai acelerar”, disse ao Estado o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Questionado se se tratava do fim da “era Palocci”, Mantega desconversou. “Não sei o que é isso que você está falando.” Ele e outros ministros deverão reunir-se hoje com Lula para uma última revisão do PAC, que amanhã será apresentado a governadores e ao Conselho Político antes da divulgação. Parte das medidas depende do Congresso, por isso Lula quer costurar apoios ao pacote. Alguns governadores, porém, já deram sinais nos bastidores de que não vão aceitar um prato feito.

No primeiro mandato de Lula, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,6% ao ano, em média, e o objetivo é buscar taxas de 5% ou mais. Para isso, o PAC aposta num aumento dos investimentos, públicos e privados. Hoje, a taxa de investimento está na casa de 20% do PIB e o objetivo é elevá-la para 25%.

MEDIDAS

Para aumentar o investimento privado, o PAC vai cortar tributos sobre a construção de fábricas e projetos pesados de infra-estrutura, como usinas hidrelétricas e estradas. O presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, tem declarado que a iniciativa é boa, mas não suficiente.

O setor quer regras claras e estáveis para investir. Nesse sentido, outro empresário do setor comentou que a recente decisão de suspender a concessão de estradas federais foi um tiro do governo no próprio pé. “Afinal, querem investimentos privados ou não?”

No caso do investimento público, a idéia é gastar mais. “Nunca no Brasil se viu uma quantidade de recursos como a que será aplicada neste governo em saneamento básico, educação e outros setores”, comentou Lula na quinta-feira.

O crescimento econômico puxado pelo maior volume de gastos públicos marca uma mudança fundamental em relação à estratégia da chamada “era Palocci”, que foi um período de rigor no controle dos gastos. De 2003 a 2005, o setor público sempre fechou suas contas tendo feito uma economia superior à meta de 4,25% do PIB. Essa economia, chamada superávit primário, é usada para pagar a dívida pública. O PAC, porém, muda essa diretriz. Agora, a economia tenderá a ser menor, de até 3,75% do PIB, para que haja mais investimento público.

Também na estratégia para buscar o crescimento via investimentos privados, o PAC difere da agenda da “era Palocci”. No primeiro mandato de Lula, buscava-se estimular os investimentos com uma agenda de reformas na economia: tributária, previdenciária e um conjunto de medidas microeconômicas para criar um ambiente mais seguro para os negócios. A tônica era deixar a iniciativa privada liderar os investimentos. No PAC, a presença do Estado como investidor fica mais forte.