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Orçamento de 2009 prevê aumento de R$ 49,72 no salário mínimo

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UOL ECONOMIA

A proposta de Orçamento Geral da União de 2009 entregue nesta quarta-feira ao Congresso pelo Ministério do Planejamento prevê um aumento de R$ 49,72 no salário mínimo para o próximo ano, passando dos atuais R$ 415 para R$ 464,72.

No projeto de lei também está previsto que haja uma redução na inflação oficial, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 6,4% para 4,5%, ficando, portanto, exatamente no centro da meta estipulado para o período.

Em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), a estimativa é que haja um crescimento de 4,5% em 2009, para R$ 3,186 trilhões. Este documento já mostra uma redução de perspectiva contra os anteriores 5% que estavam previstos pelo governo para a expansão da economia brasileira.

A meta para o superávit primário em 2009 está definida, pelo Orçamento, em 3,8% do PIB, além do dispositivo que permite ao Congresso autorizar o poder Executivo a elevar em 0,5 ponto percentual o esforço fiscal, gerando uma economia adicional de R$ 14 bilhões que seria destinada ao Fundo Soberano Brasileiro.

O dólar comercial deve, segundo o texto do Orçamento, obter a taxa média de R$ 1,71 no próximo ano, enquanto que a taxa básica de juros, a Selic, deve encerrar 2008 em 14,07% e 2009 em 13,5%.

Investimentos
O Projeto de Lei Orçamentária de 2009 prevê investimentos de R$ 119 bilhões entre recursos do governo e estatais, contra R$ 95 bilhões disponíveis no Orçamento deste ano.

Segundo informações da Agência Brasil, haverá um aumento de 26,63% nos investimentos das empresas federais estatais, totalizando R$ 79,7 bilhões, contra os R$ 62,9 bilhões registrados no Orçamento de 2008.

Em termos de empresas do setor produtivo, o maior aporte deve vir a Petrobras, com R$ 53,7 bilhões no país e R$ 12,4 bilhões no exterior. Já no grupo de empresas financeiras, a maior aplicação de recursos deve vir do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, cuja proposta é de investimento de R$ 2,9 bilhões.

Está previsto o investimento de R$ 39,4 bilhões para orçamento fiscal e de seguridade, dos quais, para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sairão recursos de R$ 21,244 bilhões, uma expansão de 18,16% em relação aos recursos para este ano.

De acordo com o projeto, a maior parte dos recursos do PAC será utilizada para as áreas de infra-estrutura social e urbana, que incluem saneamento, habitação, recursos hídricos, transposição do rio São Francisco, metrô e demais transportes coletivos e irrigação, que juntos terão R$ 10,78 bilhões, um aumento de 27,5% em relação ao orçamento de 2008.

Para infra-estrutura e logística, que abrange a manutenção e recuperação de rodovias, aeroportos, portos, ferrovias e hidrovias, o aporte será de R$ 10,41 bilhões, superior em 9,64% ao previsto no Orçamento de 2008.

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