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Operações especiais tentam intimidar contribuintes

Plano é semelhante ao do ano passado, que conseguiu reduzir em 2,5 milhões o número de dependentes

Adriana Fernandes

Durante o período de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2008, que vai de 3 de março a 30 de abril, a Receita Federal vai intensificar a fiscalização sobre os contribuintes pessoa física com uma série de operações especiais. Segundo fontes ouvidas pelo Estado, o aperto dos fiscais nessa época tem por objetivo mostrar aos sonegadores que o risco de serem apanhados é grande.

Em 2007, a Receita Federal conseguiu elevar em R$ 3,65 bilhões a arrecadação do IRPF com uma medida simples de maior controle dos dados: estabeleceu a obrigatoriedade de o contribuinte informar o número do CPF dos dependentes maiores de 21 anos. Um grande número de contribuintes precisou tirar de última hora o documento para pais e avós.

Mas o fato é que, com a medida, houve uma redução de cerca de 2,5 milhões do número de dependentes. Desse total, deixaram de ser informados no ano passado 1 milhão de pais e avós, 1,2 milhão de filhos universitários até 24 anos e 300 mil cônjuges. Muitos dependentes deixaram de ser informados por possuir renda própria e, assim, agravar o imposto devido pelo titular, porque a renda do dependente é somada à do declarante e tributada pelo total.

A medida deu tão certo no ano passado que a Receita reduziu de 21 para 18 anos a idade dos dependentes em que é obrigatória a informação do CPF.

Segundo o coordenador Nacional do Programa de Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir, os fiscais chegaram a identificar, no ano passado, o caso de uma única pessoa que era dependente de 11 contribuintes diferentes.

Há casos de contribuintes que declaram como dependentes pessoas que já morreram ou não existem. Nessas fraudes, além de pagar o imposto devido e multa, o sonegador terá de responder na Justiça por crime fiscal e falsidade ideológica.

Com o cerco maior, a Receita aumentou em 88% o número de pessoas físicas que foram autuadas, que chegou a 482.739.O valor das autuações cresceu 181,9% atingindo R$ 13,01 bilhões.

APRESENTAÇÃO

As declarações poderão ser apresentadas de três formas: pela internet, disquete nas agências do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal; ou em formulários, nas agências de Correios.

Os contribuintes podem optar por dois modelos na entrega do documento: simplificado ou completo.

A regra para fazer a declaração simplificada continua a mesma: desconto de 20% na renda tributável. Este desconto substitui todas as deduções legais da declaração completa (despesas médicas, com educação, INSS, etc.). O limite do desconto é de R$ 11.669,72 para a declaração simplificada. A.F.