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Operação contra fraude prende seis funcionários da Receita

Folha Online

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

A Receita Federal e a Polícia Federal realizaram na madrugada desta terça-feira uma operação para desarticular um esquema de fraudes no comércio exterior. A ação, chamada de Persona, contou também com a participação do Ministério Público Federal. Seis auditores fiscais da Receita foram presos, sendo quatro da ativa e dois aposentados.

A operação ocorreu nos Estados de São Paulo, Rio e Bahia. Ao todo, foram expedidos pela Justiça Federal de São Paulo 93 mandados judiciais de busca e apreensão e 44 ordens de prisão temporária.

Segundo a Receita, o esquema de fraudes foi criado por empresários brasileiros para beneficiar uma multinacional americana, líder mundial no segmento de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes corporativas, para internet e para telecomunicações. A Polícia Federal não informou os nomes dos envolvidos.

A operação é resultado de dois anos de investigações, conforme a Receita, que indicaram fraudes em importações, ocultação de patrimônio, descaminho, sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva.

Nos últimos cinco anos, o grupo teria importado de maneira fraudulenta, segundo a Receita, aproximadamente US$ 500 milhões em valores declarados de produtos para a multinacional americana e um volume mensal de 50 toneladas de mercadorias, o que pode gerar lançamentos tributários no montante de R$ 1,5 bilhão.

Laranjas

O esquema previa a ocultação do real importador, do solicitante e dos reais beneficiários, segundo a Receita. Por meio de off-shores sediadas em paraísos fiscais –Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas– e com quadro societário composto por pessoas de baixo poder aquisitivo (os laranjas), as importações eram solicitadas pelo cliente final à multinacional. Desta forma, segundo a Receita, a organização conseguia reduzir tributos, quebrar a cadeia de IPI, burlar aos controles da Aduana brasileira.

A fraude também incluía operações comerciais simuladas, em notas fiscais falsas ou inexistentes, subfaturamento das importações que levavam a situações de importações a custo zero e concessão de descontos que atingiam até 100% do valor das mercadorias. As ações visavam impedir a cobrança dos tributos.

Na cadeia de importação, havia dirigentes brasileiros da multinacional americana e de sua distribuidora em São Paulo, de onde conseguiam abastecer o mercado nacional com produtos sem industrializá-los e sem participar formalmente de qualquer processo de importação, conforme a Receita.